Entender o Brasil em termos de estrutura econômica, nível de renda pessoal e padrão médio de bem-estar social, assim como as razões pelas quais um país com tantos recursos naturais permanece subdesenvolvido, com altos índices de pobreza, miséria e violência, requer uma análise aprofundada da história do país e uma revisão de conceitos básicos sobre a organização social, a economia e o funcionamento do governo. Para começar, é importante destacar que a parte da renda nacional que a sociedade entrega ao setor estatal (União, estados e municípios) em forma de tributos efetivamente pagos representa cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse percentual revela o tamanho do setor público, lembrando que a carga tributária nominal é ainda maior, podendo se aproximar de 50% do PIB.
Essa significativa fração da renda nacional entregue ao Estado brasileiro destina-se à execução de obras e serviços públicos, considerando a estruturação do sistema e a divisão entre o que é público e o que é privado. O enorme volume de recursos em tributos que a sociedade paga aos municípios, estados e União é prioritariamente destinado a áreas como defesa nacional, justiça, segurança, transporte, portos, aeroportos, educação, saúde, saneamento, previdência, assistência social e programas de transferência de renda. Portanto, é crucial examinar se o governo, nas três esferas da Federação e nos três poderes, devolve à população obras e serviços em quantidade e qualidade compatíveis com o volume de dinheiro arrecadado.
“Sem uma reforma completa do setor público, é impossível que o Brasil saia do atraso e se aproxime dos países desenvolvidos.”
Independentemente dos cálculos econômicos sobre a relação entre o tamanho dos tributos pagos e os serviços e investimentos que o governo oferece, existe uma clara percepção popular negativa. A população brasileira sente que paga tributos demais e recebe investimentos e serviços de menos, e acredita que o governo é inchado, ineficiente, corrupto, cheio de privilégios e benefícios para políticos e funcionários públicos, com estruturas burocráticas enormes e serviços de baixa qualidade. Em resumo, a máquina estatal brasileira parece funcionar mais para si mesma, sustentando seus privilégios e vantagens, enquanto a população arca com os custos.
Além disso, o setor público brasileiro gasta sistematicamente mais do que os 34% que arrecada, acumulando déficits e recorrendo a empréstimos para cobrir os rombos orçamentários, pagando juros sobre a dívida pública e refinanciando a parte que vence anualmente. O resultado é o crescimento constante e preocupante da dívida pública, que aumenta a um ritmo superior ao crescimento do PIB. Essa situação é alarmante, pois a dívida do governo não pode crescer indefinidamente acima do crescimento econômico do país, sob o risco de absorver toda a poupança nacional, gerar mais inflação, aumentar as taxas de juros e prejudicar a credibilidade do país entre investidores nacionais e estrangeiros.
Afirmar que o setor estatal brasileiro, nos três poderes, é um gigante gastador, ineficiente e estruturado como uma classe privilegiada – embora existam categorias de servidores mal remunerados – que usa os tributos para, primeiramente, pagar a si mesmo, seus dirigentes, políticos e funcionários, é reiterar o que a sociedade já sabe e pressiona por mudanças. Esse problema não só gera efeitos econômicos prejudiciais e atrasa o desenvolvimento, como é um obstáculo sério ao progresso, conforme reconhecido por estudos realizados e publicados por órgãos do próprio governo, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Sem uma reforma completa do setor público, torna-se inviável que o Brasil saia do atraso e se aproxime dos países desenvolvidos. O gigante, ineficiente e eticamente problemático setor estatal brasileiro transformou-se em um ente que a sociedade não consegue domar ou controlar. Como exemplo, uma grande parte da população acredita que a máquina estatal é grande demais, cara demais e com privilégios demais. Por isso, surge a ideia de que é necessário reduzir o tamanho do governo, privatizar estatais e concentrar o orçamento público nas funções essenciais. Conforme Vilfredo Pareto disse: “é inútil confiar a quem destruiu a máquina a tarefa de reconstruí-la”. Foram os políticos no poder e os burocratas públicos que, ao longo da história, criaram essa máquina cheia de distorções, que só conseguirá implementar melhorias se a sociedade tomar a iniciativa (pacificamente) e fizer escolhas eleitorais melhores.
*Com informações, Gazeta do Povo.
