Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou um requerimento do senador Magno Malta (PL-ES) para a realização de uma audiência pública com os jornalistas Michael Shellenberger e David Ágape, responsáveis pela divulgação das mais recentes denúncias no caso conhecido como “Twitter Files Brazil”, em colaboração com a Gazeta do Povo.
Os documentos revelam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com parlamentares e o Ministério Público, buscaram violar o Marco Civil e os “direitos constitucionais” dos cidadãos brasileiros, conforme alertaram os consultores jurídicos da própria empresa Twitter. Essas violações incluem tentativas de coletar em massa dados de usuários que utilizaram hashtags específicas, como #VotoDemocráticoAuditável.
Presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), a sessão desta quarta-feira foi coordenada por Magno Malta, autor do requerimento para a audiência.
Esta é a segunda comissão do Senado a aprovar um requerimento de audiência pública sobre o tema. Na terça-feira (9), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um requerimento para uma audiência pública virtual com a presença do bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), a fim de esclarecer as denúncias feitas por ele sobre a pressão de políticos e parte do judiciário brasileiro por censura a perfis não alinhados à esquerda.
O requerimento foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), com a contribuição do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além disso, outro requerimento aprovado pelo colegiado, proposto por Girão, estendeu o convite para a audiência aos jornalistas Sérgio Tavares e Michael Shellenberger.
Sérgio Tavares é o jornalista português detido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024 ao desembarcar no Brasil para cobrir uma manifestação pró-Bolsonaro. A detenção ocorreu devido a publicações críticas nas redes sociais em relação ao judiciário e ao governo brasileiro, segundo a PF.
