O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. Ele notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a rede seja cortada em todo o território nacional no prazo máximo de 24 horas.
A decisão de Moraes foi tomada após o X não cumprir uma ordem anterior que exigia a instalação de um representante legal no país. Na quarta-feira (28), o ministro havia dado um prazo de 24 horas para que a empresa atendesse a essa determinação. O prazo expirou às 20h07 desta quinta-feira (29).
Além disso, Moraes enviou uma notificação à Anatel para que a agência ordens as operadoras de internet a bloquearem o acesso ao X. A retirada do ar pode não ser imediata devido a questões técnicas.
O ministro também havia exigido que o X pagasse multas pendentes, que totalizam R$ 18 milhões, devido à desobediência em remover perfis que, segundo a Justiça, violaram a lei ao disseminar informações falsas e atacar instituições democráticas. O X não cumpriu essa determinação.
A empresa havia fechado seu escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. Desde então, o X tem desobedecido ordens judiciais para remover perfis com conteúdo golpista e ataques às instituições.
Após o vencimento do prazo, o X afirmou que esperava uma ordem de fechamento “em breve” e declarou que não seguiria as determinações judiciais de Moraes sobre a remoção de perfis, alegando que essas ordens são “ilegais”.
O proprietário do X é o bilionário Elon Musk, um dos grandes nomes da tecnologia do Vale do Silício, na Califórnia (EUA).
