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quarta-feira, 9 outubro, 2024
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Alerta vermelho: Dívida pública brasileira alcança níveis alarmantes na Era Lula

Por Marina B.

Nos primeiros 14 meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) aumentou em R$ 1,077 trilhão, alcançando o montante de R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, conforme dados do Banco Central (BC).

No final de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) estava em 71,7%. Esse número subiu para 75,6% entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024, durante a gestão do presidente Lula, representando um aumento de 3,9 pontos percentuais. As projeções mais recentes do mercado indicam que essa proporção chegará a 77,5% em 2024 e a 80,1% em 2025.

Considerando os primeiros 14 meses de cada governo, o governo atual registrou a maior expansão nominal do endividamento do país, superando o aumento da dívida durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), que foi de R$ 765 bilhões.

A revisão da meta fiscal para 2025, deve agravar a trajetória da dívida bruta do Brasil em relação ao PIB. Em fevereiro, a relação dívida-PIB atingiu 75,6%, o nível mais alto desde junho de 2022. A DBGG inclui o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais.

Anteriormente, a meta fiscal previa um superávit primário de 0,5% do PIB, com uma margem de tolerância de até 0,25%. No entanto, o governo alterou essa meta para 0%, permitindo um déficit de até 0,25% do PIB.

No que diz respeito à relação dívida-PIB, nos primeiros 14 meses do governo Lula, essa proporção aumentou 3,87 pontos percentuais, passando de 71,7% para 75,6% do PIB. Já nos primeiros 14 meses do governo Jair Bolsonaro, essa relação caiu 0,12 ponto percentual entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020. Posteriormente, subiu para 87,7% do PIB em outubro de 2020, impulsionada pelos gastos relacionados à pandemia de COVID-19. No entanto, diminuiu para 71,7% em 2022, um patamar inferior ao registrado no início do mandato (75,3%).

Essa redução ocorreu porque, apesar do crescimento de R$ 339 bilhões na dívida, o PIB apresentou um aumento ainda maior, diminuindo a relação dívida-PIB. O Poder360 já destacou que o déficit nominal das contas públicas, que considera o pagamento de juros da dívida, ultrapassou novamente a marca de R$ 1 trilhão no acumulado de 12 meses.

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