As gigantes da tecnologia dos EUA, Apple, Google e Meta, entraram na mira dos reguladores da União Europeia na segunda-feira (25), com o bloco iniciando suas primeiras investigações sobre alegadas violações da nova Lei de Mercados Digitais (DMA).
Aprovada recentemente na legislação europeia, a abrangente DMA visa evitar que as grandes empresas de tecnologia monopolizem os mercados digitais, ao mesmo tempo em que promove um ambiente digital mais equitativo, limitando as práticas das maiores empresas online, como garantir mais opções aos usuários.
“Não estamos convencidos de que as soluções da Alphabet, Apple e Meta [empresa-mãe da Google] estejam em conformidade com suas obrigações de proporcionar um ambiente digital mais justo e aberto para os cidadãos e empresas europeias”, afirmou o comissário do mercado interno da UE, Thierry Breton.
Caso sejam consideradas culpadas de não cumprir a nova legislação, a Comissão Europeia, o órgão executivo do bloco, poderá impor multas de até 10% do faturamento global total de uma empresa, podendo chegar a 20% em casos de reincidência. Em circunstâncias extremas, a UE tem o poder de desmembrar empresas.
A DMA complementa a Lei dos Serviços Digitais da UE, uma legislação inovadora para impor medidas contra conteúdos ilegais e prevenir, por exemplo, a disseminação de discursos de ódio em plataformas online.
No entanto, o lobby tecnológico criticou a “pressa” da UE em investigar Apple, Google e Meta. A Computer and Communications Industry Association (CCIA), um importante grupo de lobby internacional de tecnologia, considerou a medida um “sinal preocupante”.
“Como sabemos, a coleta de dados demanda tempo. O que vemos agora, entretanto, é um sinal preocupante de que a UE pode estar precipitando suas investigações sem uma compreensão completa do que está sendo investigado”, declarou o chefe da CCIA Europa, Daniel Friedlaender.
O Google afirmou já ter feito “mudanças significativas” na operação de seus serviços na Europa para se adequar à DMA, incluindo alterações recentes no Google Maps.
“Continuaremos a defender nossa abordagem nos próximos meses”, afirmou Oliver Bethell, diretor de concorrência do Google.
A Apple expressou confiança de que sua decisão de permitir que usuários de iPhone troquem de navegador web facilmente está em conformidade com a DMA, e que “continuará a se envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia durante suas investigações”.
