A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (16) a abertura de uma investigação para avaliar se o Facebook e o Instagram, ambos do grupo Meta, estão contribuindo para comportamentos aditivos em menores de idade. O comissário europeu para o mercado interno, Thierry Breton, afirmou: “Não estamos convencidos de que o grupo tenha feito o suficiente para mitigar os riscos de efeitos negativos na saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas Facebook e Instagram”.
Contexto da Investigação
A investigação baseia-se na Lei dos Serviços Digitais (LSD), um marco regulatório das plataformas digitais na UE. O objetivo é verificar se as duas redes sociais cumprem suas obrigações de proteção aos menores, incluindo a verificação de idade dos usuários.
Esta é a sexta investigação formal iniciada pela Comissão Europeia com base nesta legislação, sendo a segunda contra o Meta. “Queremos que os jovens tenham experiências online seguras e adequadas à sua idade”, disse um porta-voz do grupo.
Medidas e Ferramentas de Proteção
O Meta destacou que tem desenvolvido mais de 50 ferramentas e políticas ao longo da última década para proteger os menores. “É um desafio que todo o setor enfrenta e estamos ansiosos para compartilhar os detalhes do nosso trabalho com a Comissão Europeia.”
Preocupações com Algoritmos
O comunicado da Comissão Europeia expressa preocupação com os algoritmos usados pelo Meta no Facebook e no Instagram, que podem incentivar a dependência ou promover o interesse e compartilhamento de conteúdos manipulados ou perigosos.
Objetivos da Investigação
A investigação também avaliará se as plataformas estão cumprindo a obrigação de “implementar medidas adequadas e proporcionais para garantir um elevado nível de privacidade e segurança aos menores”. Em abril, a Comissão já havia iniciado uma investigação contra o Facebook e o Instagram por suspeitas de não cumprirem suas obrigações no combate à desinformação.
Outras Investigações
Além do Meta, a Comissão Europeia abriu investigações sobre outras plataformas. Duas investigações contra o TikTok resultaram na suspensão de um recurso que recompensava usuários pelo tempo de tela, suspeito de causar dependência nos adolescentes. Outra investigação contra o AliExpress, da Alibaba, aborda a venda de produtos perigosos, como medicamentos falsificados. A rede X (anteriormente Twitter) também está sob investigação por supostas violações na moderação de conteúdo e transparência.
Aplicação da Lei dos Serviços Digitais
A Lei dos Serviços Digitais, em vigor desde agosto do ano passado, estabelece regras rigorosas para plataformas “gigantes” pelo número de usuários, como X, TikTok e Meta. Atualmente, cerca de 23 empresas e sites (incluindo três de conteúdo adulto: Pornhub, Stripchat e Xvideos) estão sendo monitorados pela UE.
