A Comissão Federal de Comércio (FTC) anunciou ontem que está dando início a uma ampla investigação sobre os principais protagonistas no campo da inteligência artificial, incluindo Amazon, Alphabet, Microsoft, Anthropic e OpenAI, conforme reportado pela CNBC.
Lina Khan, presidente da FTC, revelou a investigação durante a cúpula de tecnologia da agência sobre IA, descrevendo-a como uma “investigação de mercado sobre os investimentos e parcerias que estão sendo formados entre desenvolvedores de IA e grandes provedores de serviços em nuvem”.
Ao empregar sua autoridade para conduzir um estudo 6(b) – referente à Seção 6(b) da Lei FTC –, o regulador pode analisar separadamente as empresas de IA de seu braço de aplicação da lei e realizar exigências de investigação civil. Isso pode incluir a solicitação para que as empresas apresentem relatórios específicos e respondam a perguntas por escrito sobre seus negócios.
Investigação sobre Gigantes da Tecnologia
Lina Khan afirmou: “Na FTC, o rápido desenvolvimento e implantação de IA está informando nosso trabalho em toda a agência. Não há isenção de IA das leis em vigor, e estamos analisando de perto as maneiras pelas quais as empresas podem estar usando seu poder para frustrar a concorrência ou enganar o público.”
Um porta-voz do Google comentou sobre o estudo da FTC, afirmando: “Esperamos que o estudo da FTC jogue luz sobre as empresas que não oferecem a abertura do Google Cloud ou têm um longo histórico de bloqueio de clientes – e que estão trazendo essa mesma abordagem para os serviços de IA.”
Rima Alaily, vice-presidente corporativa do grupo de concorrência e regulação de mercado da Microsoft, declarou: “Parcerias entre empresas independentes como Microsoft e OpenAI, bem como entre muitas outras, estão promovendo a competição e acelerando a inovação. Estamos ansiosos para fornecer à FTC as informações necessárias para concluir seu estudo.”
FTC
Em 2022, a FTC lançou uma investigação semelhante sobre a indústria de intermediários de medicamentos prescritos. Dois anos antes, iniciou um estudo semelhante sobre aquisições passadas de grandes empresas de tecnologia, exigindo informações sobre aquisições não reportadas anteriormente aos órgãos antitruste. Lina Khan ressaltou que a experiência da FTC em outras áreas informará diretamente a abordagem do órgão em relação à responsabilidade da IA.
