Texto reconhece animais como seres dotados de direitos, conscientes e sencientes, portanto passíveis de sofrimento e dotados de dignidade própria. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) …
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ALERJ APROVA PROGRAMA DE INCENTIVO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO programa de incentivo, manutenção e permanência do aluno da rede de ensino médio e técnico-profissionalizante, sob o título de ‘Bolsa Permanência’, pode ser instituído no Estado do Rio. É …
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Produção industrial do Estado do Rio cresce 9,5% em outubro
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesDesempenho da indústria fluminense acumula alta de 4,6% nos 10 primeiros meses do ano A produção industrial do Estado do Rio cresceu 9,5% em outubro, em comparação com o mesmo …
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Estado terá programa de capacitação profissional e de empregabilidade no âmbito do PEDES
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei 5.242/25, de autoria original do deputado Vinicius Cozzolino (União), …
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Rio terá política de apoio à transição energética offshore e ao ordenamento territorial marinho
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Rio terá a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho, com o objetivo de promover a participação do Estado na transição energética, respeitando …
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Projeto que atualiza regras de promoção e progressão dos servidores do TJRJ recebeu 18 emendas na Alerj
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesMedida também cria o Adicional de Qualificação por Experiência Profissional. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram, nesta quarta-feira (10/12), 18 emendas parlamentares ao …
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Alerj publica projeto do Executivo que autoriza a adesão do Estado do Rio ao PROPAG
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Projeto de Lei 6.932/25, encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (10/12). A …
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Frente Parlamentar da Alerj cobra celeridade na aprovação do Refis para a indústria naval
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Frente Parlamentar de Acompanhamento da Instalação do Polo Gaslub de Itaboraí, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta quarta-feira (10/12) para discutir a …
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Alerj vota atualização das carreiras do TJRJ e outros projetos nesta quarta (10/12) A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa nesta quarta-feira (10/12), às 15h, uma série de …
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Alerj aprova Projeto para promover como Oficial Majores Bombeiros com 22 anos de serviço
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (09/12), em discussão única, o Projeto de Lei 6.806/25, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a …