O Governo do Estado está autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover a construção de 1.040 …
Rio
-
-
Rio
Visita guiada teatralizada no Palácio Tiradentes marca celebração dos 50 anos da Alerj
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou visita guiada teatralizada neste sábado (15/03), no Palácio Tiradentes, em celebração ao seu aniversário de 50 anos. No evento …
-
Rio
Operação do MP contra lavagem de dinheiro desmonta esquema de R$ 100 milhões
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), deflagou uma operação contra a lavagem de dinheiro em …
-
Rio
Alerj conclui instalação das suas 37 Comissões Permanentes para biênio 2005/2026
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concluiu nesta quarta-feira (12/03) a instalação de suas 37 Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2025/2026, com a definição dos …
-
Rio
Estado do Rio pode ter programa para uso de jogos lúdicos como ferramenta educacional
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (13/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.994/22, que institui o programa “Jogos Lúdicos na Escola” …
-
Rio
Condomínios podem ser proibidos de impedir criação e guarda de animais de pequeno porte
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina o Projeto de Lei 822/23, de autoria do deputado …
-
Rio
Aplicativo de combate à evasão escolar pode ser criado no Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar no Rio. A autorização consta no Projeto de Lei 1.527/23, de autoria do deputado Vinicius …
-
Rio
Alerj quer explicação da PGE sobre interpretação de Lei de Concurso Público aprovada no Parlamento
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesDeputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovaram convite ao procurador-geral do Estado para presença na reunião do colegiado no dia 26/03. A Comissão de Constituição e …
-
Rio
Alerj celebra 50 anos com visita guiada teatralizada no Palácio Tiradentes
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEvento gratuito será realizado no próximo dia 15/03 e promoverá interação do público com personagens históricos. Em celebração ao seu aniversário de 50 anos, a Assembleia Legislativa do Estado do …
-
Em Discussão Única: Renovação de Isenção de ICMS para Equipamentos e Insumos da Saúde A Alerj vota o Projeto de Lei 4.864/25, que prorroga até 31 de julho de 2025 …