Rio

Equipamento se soma às medidas de proteção voltadas às forças de segurança Resultado de estudos técnicos e análises estatísticas, o investimento de R$ 10 milhões do Governo do Estado para …

Número inclui empresas abertas pela Junta Comercial e Microempreendedores Individuais A economia do Estado do Rio de Janeiro recebeu um forte impulso no primeiro trimestre de 2025, com a abertura …

Investimento de mais de R$540 mil vai garantir conforto e segurança aos usuários O Governo do Estado já começou a obra de instalação da cobertura de proteção externa no entorno …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (24/04), o Projeto de Resolução 1.249/25, de autoria dos deputados integrantes da Comissão de …

Os cidadãos fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos emitidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio. A determinação consta na Lei …

A convenção de condomínios não pode impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina a Lei 10.743/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim …

Mulheres em estado de climatério ou pós-climatério agora terão atendimento especializado nos postos de saúde e hospitais públicos do Estado do Rio. É o que prevê a Lei 10.742/25, de …

Os mercados e estabelecimentos similares do Estado do Rio deverão disponibilizar local separado para os produtos destinados às pessoas com diabetes e vegetarianas. É o que determina a Lei 10.750/25, …

A rede pública estadual de ensino poderá contar com atividades pedagógicas, eventos e palestras, para promover a conscientização e reflexão sobre temas e datas comemorativas referentes à justiça social, à …

Em segunda discussão: ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO TER CICLOS DE PALESTRAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS A rede pública estadual de ensino poderá contar com atividades pedagógicas, eventos e palestras, para promover a …