Rio

O atendimento em unidades de saúde terá um novo mecanismo de segurança: o “botão do pânico”. O dispositivo poderá ser acionado por todos os profissionais em caso de violência ou …

O Estado do Rio terá uma campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose nas unidades de saúde estaduais. É o que determina a Lei 11.066/25, de autoria do …

As caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, situadas em locais públicos, deverão ter sinalização luminosa retrorrefletiva e conter o nome e o número do telefone da empresa proprietária …

Programa poderá zerar juros da dívida com a União. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (18/12), o Projeto de Lei …

Último evento do ano será nesta sexta-feira (19/12), quando acontecerá a entrega simbólica de cheques referentes ao repasse de R$ 220 milhões da Alerj aos 92 municípios e ao Estado. …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (18/12), em discussão única, o Projeto de Lei 4.257/24, de autoria original da deputada Célia Jordão (PL), que …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (18/12), em discussão única, o Projeto de Resolução 937/24, de autoria da deputada Zeidan (PT), que institui …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (16/12), a regulamentação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC), criado pela …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de Lei 6.932/25, de autoria do Executivo, que autoriza o Estado do …

O Estado do Rio agora conta com uma campanha informativa e de conscientização sobre doenças relacionados à intoxicação crônica por agrotóxicos. A iniciativa é da Lei 11.061/25, de autoria da …