Nesta quinta-feira (05/09), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se debruçará sobre uma agenda significativa, com discussões e votações de vários projetos de lei. Entre as …
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Pátios comerciais no Rio podem proibir som alto de veículos com nova lei
Por Marina B.Por Marina B.A utilização de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais acessíveis ao público geral, quando o som projetado ultrapassar o interior do veículo e atingir …
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Multas pesadas para falsificadores de vacinas: Projeto de lei do RJ define penalidades de até R$ 90 mil
Por Marina B.Por Marina B.A fabricação, oferta, venda ou distribuição, mesmo gratuita, de vacinas falsificadas contra a Covid-19 estará sujeita a multas que podem chegar a R$ 90.746,00, de acordo com o Projeto de …
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Projeto de lei garante espaço reservado para mulheres que abortam ou sofrem morte perinatal no Rio
Por Marina B.Por Marina B.Mulheres grávidas que passam por aborto ou enfrentam a morte perinatal durante o atendimento em unidades públicas de saúde no Estado do Rio poderão ter o direito de permanecer em …
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Bibliotecas públicas do Rio terão obras essenciais em braile, aprovado projeto de lei
Por Marina B.Por Marina B.As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar em braile pelo menos um exemplar de diversas obras e legislações essenciais, incluindo as Constituições Federal e Estadual, …
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Refugiados e vítimas de escravidão garantem 5% das vagas de emprego em contratos públicos no RJ
Por Marina B.Por Marina B.Refugiados e pessoas em condições análogas à escravidão poderão garantir 5% das vagas de emprego nas empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o Projeto de …
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Mercados terão 60 dias para separar produtos similares dos originais e evitar multas de até R$ 91 mil
Por Marina B.Por Marina B.De acordo com a nova norma, produtos similares devem ser expostos em gôndolas ou em locais distintos dos produtos originais. Os estabelecimentos são obrigados a informar, por meio de uma …
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Deputado Alan Lopes diz que vai acabar com a corrupção no Rio e convoca secretário na CPI da Transparência
Por Marina B.Por Marina B.A CPI da Transparência da Assembleia Legislativa decidiu focar sua investigação na área de eventos e publicidade do governo estadual. Durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (04), a comissão determinou …
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Alexandre Ramagem promete revitalização do Centro do Rio com incentivos fiscais e melhorias na infraestrutura
Por Marina B.Por Marina B.O candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL), visitou a Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (SAARA), no Centro, nesta terça-feira (3). Durante sua …
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Governo do Estado destina R$ 42 milhões para cultura: Inscrições abertas para editais
Por Marina B.Por Marina B.O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj), lançou nesta terça-feira (03/09) dois novos editais que fazem parte do pacote de investimentos da …