As empresas de transporte de valores deverão apresentar o Guia de Transporte de Valores (GVT) para terem atendimento prioritário nas operações de barreira fiscal do Estado do Rio. A determinação …
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Escolas poderão realizar feiras para inclusão da comunidade surda
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesProjeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj. As escolas do Estado do Rio podem …
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ALERJ aprova transformação de cargos de juiz de direito regional em função de desembargador no TJRJ
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (25/09), a transformação de cargos vagos de juiz de direito regional em 20 cargos …
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Pequenas e médias empresas online fluminenses faturaram R$ 7,5 milhões durante semana que comemorou o Dia do Cliente
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs empresas de sites de compras virtuais podem ser obrigadas a publicarem com destaque, no topo dos seus anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras, a idoneidade …
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Empresas de sites de compras virtuais devem alertar sobre fraudes
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs empresas de sites de compras virtuais podem ser obrigadas a publicarem com destaque, no topo dos seus anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras, a idoneidade …
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Programa para a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Pescadores Artesanais poderá ser criado no Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesResultado representa um crescimento de 36% em relação ao faturamento alcançado em 2023 As pequenas e médias empresas do varejo online do Rio de Janeiro faturaram R$ 7,5 milhões com …
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Programa para a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Pescadores Artesanais poderá ser criado no Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio poderá contar com o Programa para a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais. A proposta tem como objetivo fomentar a ocupação …
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Estágio experimental de servidores públicos pode ser reconhecido como tempo de serviço para fins de aposentadoria
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Poder Executivo poderá ser autorizado a reconhecer o prazo de estágio experimental dos servidores públicos do Estado do Rio como tempo de serviço efetivo para fins de aposentadoria. A …
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Governo do Estado abre processo seletivo para residência médica e multiprofissional
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesSecretaria de Estado de Saúde oferece também vagas de cotas destinadas para PCDs, negros e indígenas O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, abriu processos …
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Presidente do Conselho Estadual de Educação poderá ser reconduzido para novo mandato
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO presidente e o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação poderão ser reconduzidos para novo mandato de dois anos. É o que determina o Projeto de Lei 2.852/24, de autoria …