A população idosa do Estado do Rio poderá ser beneficiada com a criação do Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade. A iniciativa tem o objetivo de oferecer cuidados de saúde …
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Clínicas de Reabilitação Motora poderão ser criadas no Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio poderá contar com Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora. É o que autoriza o Projeto de Lei 909/23, de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União), …
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Programa Jovem Monitor Cultural pode ser instituído no Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, pode ser instituído no Estado do Rio. É o que consta no …
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Em segunda discussão: GOVERNO DO ESTADO PODERÁ DISPONIBILIZAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS O Governo do Estado poderá disponibilizar consulta técnica aos municípios para a qualificação e …
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Alerj aprova que Governo do Rio doe imóveis para construção de unidades do ‘Minha casa, minha vida’
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado pode ser autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover a construção de …
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Alerj aprova suspensão de substituição tributária de bebidas e sorvetes produzidos dentro ou fora do Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesObjetivo é garantir maior competitividade aos produtores fluminenses. As operações internas e interestaduais com bebidas e sorvetes não terão aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de …
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Aprovado na Alerj fornecimento de extrato de ligações para linhas na modalidade “pré-pago”
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade conhecida como “pré-pago” um extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados com respectivo valor …
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Alerj aprova Projeto de adesão do Estado ao Compromisso Nacional de Alfabetização Infantil
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio terá que aderir ao Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada, nos termos do Decreto Federal 11.556/23. O objetivo é a implementação de programas e ações voltados à …
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Consumidores terão direito a receber um novo produto em seu endereço, em caso de defeito de bens de consumo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs fornecedores de bens de consumo duráveis deverão entregar um novo produto diretamente no endereço do consumidor em caso de defeitos, vícios ou mal funcionamento. É o que determina o …
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Governador do RJ manda recado para turma dos direitos humanos: ‘Não encham o saco’
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesCláudio Castro (PL) se pronunciou nas redes sociais sobre o ataque a uma delegacia em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), …