Rio

A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina o Projeto de Lei 822/23, de autoria do deputado …

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar no Rio. A autorização consta no Projeto de Lei 1.527/23, de autoria do deputado Vinicius …

Deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovaram convite ao procurador-geral do Estado para presença na reunião do colegiado no dia 26/03. A Comissão de Constituição e …

Evento gratuito será realizado no próximo dia 15/03 e promoverá interação do público com personagens históricos. Em celebração ao seu aniversário de 50 anos, a Assembleia Legislativa do Estado do …

Em Discussão Única: Renovação de Isenção de ICMS para Equipamentos e Insumos da Saúde A Alerj vota o Projeto de Lei 4.864/25, que prorroga até 31 de julho de 2025 …

Todas as unidades de saúde e parques florestais ou ambientais sob gestão estadual podem ser obrigadas a disponibilizar soro antiofídico e outros imunobiológicos contra mordidas de animais peçonhentos. A determinação …

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas, de entretenimento e/ou publicitárias nas redes sociais e plataformas digitais vai depender de autorização dos pais ou responsáveis firmada em cartório …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (11/03), o Projeto de Lei 453/23, da deputada Tia Ju (REP), que a cria …

A população idosa do Estado do Rio poderá ser beneficiada com a criação do Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade. A iniciativa tem o objetivo de oferecer cuidados de saúde …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (11/03), o Projeto de Lei 982/23, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), propondo …