Rio

O objetivo é promover a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas suscetíveis a deslizamentos de terra e outros riscos geológicos e ambientais. A Assembleia Legislativa do Estado do …

As pessoas com deficiência deverão ter acesso às tecnologias assistivas, como provas em braile, durante a realização de concursos públicos e processos seletivos. A determinação consta no Projeto de Lei …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (20/03), o Projeto de Resolução 855/24, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (PL), presidente …

As propostas enviadas pela população fluminense através do aplicativo LegislAqui passarão a ser analisadas pela Comissão de Legislação Participativa, e não mais pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. …

Creches e hotéis para animais de estimação podem ser obrigados a instalarem câmeras de monitoramento nas suas dependências internas e externas. A determinação é do Projeto de Lei 4.206/24, de …

O objetivo foi aprimorar ainda mais a qualificação dos profissionais da Casa que trabalham nessa área. Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) participaram, entre os …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18/03), em discussão única, o Requerimento 64/25, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de …

Em discussão única: PROJETO FORMALIZA EM LEI USO DO CORDÃO COM QUEBRA-CABEÇA PARA PESSOAS COM TEA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, …

Os cidadãos fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos emitidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio. A determinação consta no Projeto …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, de autoria original do deputado Fred Pacheco (PMN), …