A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta sexta-feira (03/10) reunião para debater o futuro dos trens no estado, a construção …
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Agora é Lei: Ensino semipresencial pode ser oferecido para jovens e adultos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA oferta de ensino semipresencial na Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizada pelos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), pode ser garantida pela Lei 10.979/25. A medida, …
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Obras públicas estaduais serão obrigadas a ter placas informativas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesObras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, serão obrigadas a ter afixadas placas informativas. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 3.090/20, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), …
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Alerj aprova concessão de Medalha Tiradentes ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE)
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (01/10), o Projeto de Resolução 1.478/25, de autoria do deputado Renan Jordy (PL), que concede a Medalha …
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Alerj aprova criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (02/10), o Projeto de Lei 2.798/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que …
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Campanha “Dezembro Verde” de conscientização sobre a saúde dos pés poderá ser criada no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA campanha “Dezembro Verde Turmalina”, de Conscientização sobre a Saúde dos Pés, pode ser instituída no Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 2.632/23, de autoria do …
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Alerj aprova ampliação do Programa Estadual de Cuidados Paliativos na saúde pública
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesObjetivo é incluir cuidados espirituais e ações de estímulo à educação. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (02/10), em segunda discussão, o Projeto …
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Corte de energia elétrica e água da população de baixa renda poderá ser proibido em períodos de calor extremo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO corte de energia elétrica e água da população de baixa renda poderá ser proibido, nos períodos de extremo calor, no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê …
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Em discussão única: ALERJ VOTA CRIAÇÃO DA CONSULTORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (01/10), em discussão única, …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (30/09), alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil – Lei Complementar 204/22. Os principais …