Rio

Previsão do Governo do Estado é de déficit de R$ 14,6 bilhões. A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, nesta terça-feira (22/10), …

O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) pode ser instituído no Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 2.667/23, de autoria do deputado …

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), irá solicitar ao Governo do Estado a participação no Grupo de …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (22/10), o Projeto de Lei 3.524/24, que visa modernizar a Lei nº 6.635, de …

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou seis pessoas ligadas ao laboratório PCS Lab Saleme no caso dos pacientes que contraíram HIV após transplante de órgãos. A denúncia, …

Previsão do Governo do Estado é de déficit de R$ 14,6 bilhões para o ano que vem. A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta terça-feira (22/10) reunião para debater a regulamentação de pontos …

As empresas de transporte de valores deverão apresentar o Guia de Transporte de Valores (GVT) para terem atendimento prioritário nas operações de barreira fiscal do Estado do Rio. A determinação …

O Estado do Rio criou, por lei, o Programa para a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais para fomentar a ocupação produtiva e a geração …

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj. As escolas do Estado do Rio podem …