As intervenções, que contarão com investimento de R$ 82 milhões do Governo do Estado, irão criar uma melhor integração entre o sistema de ônibus e a rede ferroviária O governador …
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Governo do Estado revitaliza prédio tombado do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesCom investimentos de mais de R$ 6 milhões, espaço passou por reforma histórica para fortalecer políticas públicas em prol da equidade de gênero e dos direitos das mulheres Reforçando o …
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Sancionada lei que garante Bolsa Atleta RJ para gestantes e puérperas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesBenefício continuará sendo concedido durante gravidez e até seis meses após o parto O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quinta-feira (27/03), a Lei 10.708, que assegura a continuidade do programa …
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Contas de água, luz, gás e planos de saúde podem ter mensagem de incentivo à doação de sangue
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, podem ser autorizadas a divulgar em suas faturas de consumo …
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Produtos vegetarianos e sem adição de açúcares terão locais específicos nos mercados
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs mercados e estabelecimentos similares do Estado do Rio deverão disponibilizar local separado para os produtos destinados às pessoas com diabetes e vegetarianas. É o que determina o Projeto de …
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Rio pode ter Programa para uso de jogos lúdicos como ferramenta educacional
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (27/03), em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.994/22, que institui o programa “Jogos Lúdicos na Escola” …
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Projeto cria Programa de Inovação Sustentável em regiões com baixo IDH
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/03), o Projeto de Lei 1.751/2023, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), que …
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Norma garante benefício do Bolsa-Atleta Estadual às esportistas gestantes e puérperas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas mensais do Bolsa-Atleta estadual durante o período da gestação acrescido de até seis meses após o nascimento da criança. É o …
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Isenção de impostos para medicamento de distrofia muscular de Duchenne
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs operações com o medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD), serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o …
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Em segunda discussão: PROJETO ALTERA POLÍTICA DE BUSCA DE DESAPARECIDOS NO ESTADO DO RIO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta quarta-feira …