Rio

A criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos pode ser regulamentada pelo Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 692/2023, do deputado …

Em segunda discussão: ACESSO DE BICICLETAS NO TRANSPORTE PÚBLICO PODE SER GARANTIDO EM LEI A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (02/04), em segunda …

No mês da campanha Abril Azul, destinada à conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão da Pessoa com Deficiência, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), …

A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), realiza audiência pública nesta quarta-feira (02/04) para debater melhorias no serviço prestado pela concessionária Águas do Rio. …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (01/04), o Projeto de Lei 6.284/22, que institui o Programa de Hidroponia Popular (PHP) …

Os supermercados fluminenses podem ser obrigados a divulgar em destaque os produtos que estiverem próximos ao vencimento, em especial os que contarem com prazo inferior a dez dias. É o …

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) pode ser obrigado a disponibilizar aos usuários a opção de envio domiciliar de documentos expedidos pelo órgão. É o que determina …

O Estado do Rio poderá contar com Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora. É o que autoriza a Lei 10.719/25, de autoria original dos deputados Vinicius Cozzolino (União), Rafael …

Iniciativa visa fortalecer o setor industrial para gerar mais empregos e renda na Região dos Lagos A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) promoveu, nesta …

Profissionais receberam certificação em cerimônia no Palácio Guanabara. Com a nova turma, número de agentes de defesa ambiental chega a 300 no estado O Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira …