Nova medida também determina inclusão de dados dos responsáveis no documento. A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instituída pela Lei 8.879/20 (Lei Fábio de …
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Alerj aprova Medalha Tiradentes para empresário do jornal O Dia
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO empresário luso-brasileiro Nuno de Almeida e Vasconcellos, dono da Editora O Dia e do Portal iG, receberá a Medalha Tiradentes, maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio …
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Em discussão única: ALERJ VOTA PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTITUIR NOVO REFIS NO RIO A expectativa é de que a medida gere um reforço de R$ 2 bilhões …
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Projeto do Governo que retira recursos do Rioprevidência para pagar dívida com a União recebe 113 emendas na Alerj
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram 113 emendas ao Projeto de Lei 6.035/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a utilização de …
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Zico sugere ao presidente da Alerj a criação de um Museu do Futebol no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesÍdolo do futebol brasileiro, o ex-craque do Flamengo e da Seleção Brasileira foi homenageado pela Alerj com uma medalha e uma placa. Zico conferiu no Palácio Tiradentes a exposição que …
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Alerj aprova gratuidade no transporte intermunicipal para atletas da base do futebol
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAtletas de base de futebol passarão a contar com o programa “Passe Livre”, cujo objetivo é assegurar a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a jovens entre 14 e 18 anos. …
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Alerj cobra Agenersa sobre denúncias de tamponamento irregular de esgotos em edificações inadimplentes
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Comissão de Saneamento Ambiental discutiu denúncias contra concessionárias que bloquearam ligações de esgoto de imóveis com contas atrasadas e pediu à Agenersa celeridade nas investigações sobre os impactos à …
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Procuradoria da Mulher da Alerj leva denúncia à DEAM da Gávea após casos graves de agressões verbais e misoginia em Metrô do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Procuradoria da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou nesta terça-feira (14/10) uma denúncia formal na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da …
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Agora é Lei: Estado do Rio passa a contar com Pacote de Enfrentamento ao Crime
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesDe autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), o PEC-RJ é um conjunto de medidas para melhoria da segurança pública, como a restrição de visitas íntimas, a criação …
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Comissão de Trabalho da Alerj debate precarização da segurança no manuseio do GNV no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesColegiado vai encaminhar ofício ao Ministério do Trabalho pedindo a atualização da Norma Regulamentadora (NR) 20. Mais de 40% dos veículos abastecidos com GNV em todo o país estão concentrados …