A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (20/02) a composição das 37 comissões permanentes para o biênio 2025/2026. A …
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Antiofídico podem ser obrigatórios em unidades de saúde e parques florestais do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesTodas as unidades de saúde e parques florestais ou ambientais sob gestão estadual podem ser obrigadas a disponibilizar soro antiofídico e outros imunobiológicos contra mordidas de animais peçonhentos. A determinação …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou, em edição extra do Diário Oficial na última quarta-feira (19/02), o Ato 692/25 que cria a Comissão Organizadora do …
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Rio poderá contar com Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA população idosa do Estado do Rio poderá ser beneficiada com a criação do Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade. A iniciativa tem o objetivo de oferecer cuidados de saúde …
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Clínicas de Reabilitação Motora poderão ser criadas no Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio poderá contar com Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora. É o que autoriza o Projeto de Lei 909/23, de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União), …
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Programa Jovem Monitor Cultural pode ser instituído no Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, pode ser instituído no Estado do Rio. É o que consta no …
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Em segunda discussão: GOVERNO DO ESTADO PODERÁ DISPONIBILIZAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS O Governo do Estado poderá disponibilizar consulta técnica aos municípios para a qualificação e …
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Alerj aprova que Governo do Rio doe imóveis para construção de unidades do ‘Minha casa, minha vida’
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado pode ser autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover a construção de …
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Alerj aprova suspensão de substituição tributária de bebidas e sorvetes produzidos dentro ou fora do Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesObjetivo é garantir maior competitividade aos produtores fluminenses. As operações internas e interestaduais com bebidas e sorvetes não terão aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de …
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Aprovado na Alerj fornecimento de extrato de ligações para linhas na modalidade “pré-pago”
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade conhecida como “pré-pago” um extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados com respectivo valor …