Em meio a uma onda de violência e desafios na Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na quinta-feira (24) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio …
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ALERJ aprova medidas de acolhimento para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (24/10), o Projeto de Lei 781/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT), …
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Violência contra a mulher: Elevadores deverão ter placas para alertar as vítimas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios residenciais, escritórios e outros …
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Campanha Nacional de Coleta de DNA pode ser amplamente divulgada no Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Poder Executivo deverá divulgar e esclarecer, em todos os meios de comunicação e nos órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública, a existência da Campanha Nacional de …
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Monitoramento por câmeras deverá ser comunicado às autoridades policiais
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesProprietários, responsáveis ou síndicos de estabelecimentos comerciais e imóveis residenciais deverão comunicar a existência de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo (CFTV) às autoridades policiais através de cadastro em …
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Rio Macaé pode ser declarado como área estadual de interesse público
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesToda a área que corta o Rio Macaé pode ser considerada de interesse turístico (AEIT). A determinação é do Projeto de Lei 6.015/22, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), …
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Fórum Metropolitano 2024: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Regional
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEvento vai fomentar o diálogo em torno de temas como infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, sustentabilidade e inovação tecnológica Nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, a Casa G20, …
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Procon-RJ, Sedcon e DDEF autuam instaladoras de kits GNV irregulares na Zona Oeste do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesResponsáveis por estabelecimentos flagrados com problemas foram encaminhados para a delegacia O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e a …
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Presidente da ALERJ propõe união nacional de forças em prol da segurança no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesBacellar disse em plenário que esse é um problema não apenas do Rio, mas do país. Deputados defendem também o fim da chamada “ADPF das Favelas”, medida que, segundo eles, …
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Projeto regulamenta venda e retirada de ingressos de meia-entrada e gratuidade para jogos e eventos em estádios
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs ingressos especiais para jogos e eventos em estádios, como meia-entrada e gratuidades, deverão ter as mesmas condições de venda e retirada dos ingressos comuns. É o que determina o …