A CPI das Câmeras, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar o funcionamento de sistemas de câmeras em locais públicos, vai ouvir nesta segunda-feira …
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Slogan “Visit RJ, visit Rio” pode ser obrigatório em eventos apoiados pelo Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (21/08), o Projeto de Lei 5.142/25, do deputado Julio Rocha (Agir), que torna obrigatória …
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Agressores de animais deverão arcar com todas as despesas ligadas ao tratamento
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO agressor de animais domésticos ou silvestres será obrigado a restituir todas as despesas que estejam diretamente ligadas ao resgate e tratamento desses animais. É o que determina o Projeto …
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Hospitais e maternidades terão que estimular a realização de exames de HTLV nos pacientes
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs unidades de saúde públicas estaduais, como hospitais e maternidades, terão que estimular a realização do teste rápido de HTLV em todos os pacientes. É o que determina o Projeto …
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A Elerj está completando 24 anos, formando e qualificando servidores públicos.
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) homenageou com a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Casa, a sua Escola do Legislativo (Elerj), que completa 24 anos …
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Consumidores poderão se cadastrar para não receber mensagens de ofertas de produtos e serviços
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou mensagens de aplicativos. É …
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Conversas com atendentes de telemarketing deverão ser enviadas íntegra aos consumidores
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura podem ser obrigadas a enviarem aos clientes as conversas realizadas com os atendentes por meio do Serviço …
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Aprovado Projeto que complementa Política de Prevenção ao Câncer no Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (21/08), o Projeto de Lei 6.390/22, do deputado Danniel Librelon (REP), que altera a …
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Projeto obriga adesivo de ponto cego em vans e caminhões
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (21/08), o Projeto de Lei 5.078/25, do deputado Samuel Malafaia (PL), que obriga os …
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Na audiência pública, a Comissão de Meio Ambiente pontuou a necessidade de se conciliar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental no setor pesqueiro. A Comissão de Meio Ambiente, da Assembleia …
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