O Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) será obrigado a disponibilizar aos usuários a opção de envio domiciliar de documentos expedidos pelo órgão. É o que determina a …
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Projeto de Lei aprovado pela Alerj nomeia Jesus Cristo como guardião do Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO profeta e líder religioso Jesus de Nazaré, conhecido como Jesus Cristo, poderá ser considerado guardião do Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 5.738/22, de autoria …
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Comissão de Segurança da Alerj discute regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Penal
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesColegiado também debateu na audiência pública a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos policiais penais. A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia …
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Alerj aprova criação de cadastro de Unidades de Tratamento para Dependentes Químicos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria …
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Projeto obriga hospitais a notificarem acidentes com indícios de embriaguez
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (07/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 606/19, do deputado Rodrigo Amorim (União), que obriga hospitais …
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Ameaçado de morte, Alan Lopes (PL-RJ) recebe apoio unânime e irrestrito na Alerj
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesDeputado do PL-RJ é elogiado por coragem no combate à corrupção e recebe solidariedade até de adversários políticos após matéria da TV Globo sobre uso do veículo institucional O deputado …
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Deputados do RJ enfrentam máfia dos pátios: Comissão da Alerj exige liberação de veículos retidos em depósito irregular em Vargem Grande
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs deputados estaduais Alan Lopes (PL-RJ), Filippe Poubel (PL-RJ) e Rodrigo Amorim (União-RJ) lideraram nesta quinta-feira (8) uma ofensiva da Comissão de Combate à Desordem Urbana da Alerj contra o …
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Alerj recebe projetos do Executivo sobre segurança de ex-governadores, criação de Secretaria e valorização de auditores
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu nesta sexta-feira (09/05) três mensagens do Poder Executivo sobre a segurança de ex-governadores, a criação da Secretaria de Estado …
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Agora é Lei: Rio terá Programa para fomentar cultivo sustentável no Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesFoi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (30/04) a Lei 10.755/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que institui o Programa …
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Governo do Estado divulga novo recorde de passageiros nas barcas após redução das tarifas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesÚltimo dia útil de abril registra mais de 54 mil passageiros em todas as linhas O transporte aquaviário do Rio de Janeiro, que passou a ter maior controle do Governo …