De autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), o PEC-RJ é um conjunto de medidas para melhoria da segurança pública, como a restrição de visitas íntimas, a criação …
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Comissão de Trabalho da Alerj debate precarização da segurança no manuseio do GNV no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesColegiado vai encaminhar ofício ao Ministério do Trabalho pedindo a atualização da Norma Regulamentadora (NR) 20. Mais de 40% dos veículos abastecidos com GNV em todo o país estão concentrados …
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Rio terá Programa de Prevenção à Síndrome de Espasmos Infantis
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio terá o Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de West ou Espasmos Infantis. A determinação consta na Lei 10.988/25, de autoria do deputado Átila Nunes …
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Alerj vai fazer vistoria técnica no Espaço Cuidar Bem após descredenciamento de pacientes com câncer pela Unimed Ferj
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta quinta-feira (09/10), reunião extraordinária na sede do Parlamento fluminense para ouvir esclarecimentos da Unimed …
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Vídeos de atrativos turísticos do interior terão que ser exibidos em eventos públicos patrocinados pelo Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEventos patrocinados com recursos do Estado serão obrigados a exibir vídeos institucionais para promover e divulgar os atrativos turísticos dos municípios do interior. A determinação é da Lei 10.989/25, de …
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Comissão da Alerj discute cobrança abusiva na rematrícula no Instituto Brasileiro de Reabilitação
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta quinta-feira (09/10), reunião para discutir a cobrança de valor abusivo nas rematrículas, …
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Projeto do Governo de Redução de Incentivos Fiscais recebe 52 emendas na Alerj
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesProposta será debatida em audiência pública e numa reunião do Colégio de Líderes partidários. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram 52 emendas ao …
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Rio poderá contratar professores de Educação Física para equipe técnica da rede estadual de saúde
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio de Janeiro poderá contar com professores de Educação Física Hospitalar no quadro funcional da Secretaria de Estado de Saúde (SES). É o que prevê o Projeto …
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Estado do Rio poderá ter campanha de orientação e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/10) o Projeto de Lei 682/23, de autoria do deputado Brazão (União), que cria …
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Projeto estabelece diretrizes para alimentação adequada de pacientes que necessitam de nutrição enteral
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEste tipo de alimentação ocorre com a ingestão controlada de nutrientes, especialmente formulada e elaborada para uso por sondas ou ostomias. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …
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