Rio

Mulheres agora têm garantido o acesso seguro ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no Estado do Rio. A determinação é da Lei 11.025/25, de autoria original …

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instituída pela Lei 8.879/20 (Lei Fábio de Moraes Correa da Costa), será expedida em até 15 dias e …

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (26/11) a Lei 11.032/25, que cria a campanha de conscientização para o combate e prevenção de acidentes causados por …

O Estado do Rio terá uma campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. A regulamentação consta na Lei 11.033/25, de autoria …

Sites públicos e privados do Estado terão que contar com recursos de acessibilidade. A determinação é da Lei 11.028/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa …

Esse tipo de alimentação ocorre com a ingestão controlada de nutrientes, especialmente formulada e elaborada para uso por sondas ou ostomias. O Estado do Rio terá diretrizes sobre o direito …

A 5K Digital lançou o site Rio Contra o Terror, uma plataforma de votação criada para medir como a população percebe o crescimento das atividades criminosas no Estado do Rio …

Em segunda discussão: VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS QUE NÃO TENHAM ESSE FIM ESPECÍFICO PODERÃO SER PROIBIDAS NO ESTADO A venda e doação de animais de estimação e …

Os recursos são provenientes da economia da gestão da Alerj, sendo R$ 120 milhões distribuídos a todos os municípios e R$ 100 milhões aos cofres do Estado. De autoria original …

Determinação é de proposta do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar. As concessionárias de luz, gás e água não poderão condicionar a ligação ou alteração da titularidade dos serviços ao …