Alguns bancos ocidentais iniciaram uma campanha contra as propostas da União Europeia para redistribuir bilhões de euros em juros obtidos sobre ativos russos congelados, revelaram fontes confiáveis da indústria. O receio é que tais medidas possam desencadear litígios custosos.
Os líderes da União Europeia estão debatendo um plano nessa quinta-feira (21), para destinar até 3 bilhões de euros por ano para fornecer armas à Ucrânia, num esforço para fortalecer sua defesa contra a Rússia, que ainda seria a proprietária dos ativos congelados subjacentes.
Alguns bancos temem ser responsabilizados pela Rússia se estiverem envolvidos em qualquer transferência de fundos para a Ucrânia, e preocupam-se com a possível expansão do plano da UE para incluir ativos em contas detidas para indivíduos e empresas sancionadas.
As fontes também expressam preocupações com relação à confiança no sistema bancário ocidental, temendo que as propostas possam miná-la ainda mais.
As preocupações estão sendo compartilhadas com legisladores britânicos e da zona do euro pelas fontes, que optaram por permanecer anônimas devido à sensibilidade do assunto, sinalizando possíveis litígios quando as sanções anti-Rússia forem eventualmente amenizadas ou levantadas.
A Rússia alerta que qualquer tentativa de confiscar seu capital ou interesses resultará em litígios prolongados. Moscou afirmou repetidamente que retaliará se seus bens ou rendimentos forem expropriados.
A Euroclear detém o equivalente a 190 bilhões de euros em títulos e numerário do banco central russo. Bancos ocidentais também detêm bilhões em ativos pertencentes a empresas e indivíduos sujeitos a sanções.
O plano da UE prevê o pagamento de uma taxa à Euroclear, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O depositário central de títulos com sede na Bélgica também será autorizado a reter temporariamente 10% dos lucros sobre ativos russos irrecuperáveis como garantia contra litígios.
Cerca de 90% dos fundos apreendidos seriam destinados através do Mecanismo Europeu para a Paz para compra de armas para a Ucrânia, com o restante reservado para recuperação e reconstrução.
Os advogados examinando as propostas afirmam que as compensações não necessariamente neutralizariam potenciais litígios. Há incertezas sobre a rapidez e o apoio dos Estados-Membros da UE para implementar as propostas.
