Na votação simbólica sobre o término das saídas temporárias para presos na Câmara dos Deputados, os partidos PT e PSOL destacaram sua posição em relação à representação da população carcerária no Brasil. O relator da proposta foi Guilherme Derrite (PL), deputado e secretário licenciado de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
A base governista na Câmara, alinhada ao governo Lula, usou o argumento da ressocialização como justificativa para tentar bloquear a aprovação da medida. No entanto, o grupo ligado a Lula, composto por PT e PSOL, encontrou-se isolado na oposição à proposta. Apesar disso, eles apoiaram emendas votadas e enviadas à Câmara pelo Senado para, segundo os governistas, “aperfeiçoar” o projeto.
O relator fundamentou sua argumentação no clamor social pela aprovação da medida. “A progressão de regime, as audiências de custódia e as saídas temporárias, como estão atualmente, não são mais suportáveis. Acredito que, ao aprovarmos o término das saídas temporárias ainda nesta semana, poderemos apresentar novas propostas em breve”, declarou à imprensa.
Por outro lado, o deputado petista Merlong Solano (PT-PI) afirmou que o projeto para acabar com as saidinhas, coloca os condenados pelo sistema judicial brasileiro em uma situação injusta, “como se fossem todos iguais, sem oportunidade de ressocialização”.
O deputado pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) defendeu a manutenção das regras atuais, argumentando que os critérios para a liberação dos presos durante as saidinhas, são suficientes para controlar os crimes que ocorrem durante o benefício concedido. “Isso equivale a dizer às pessoas presas que o bom comportamento não é mais um critério relevante”, acrescentou.
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), líder do partido, orientou voto contrário e argumentou que “aqueles que enfrentam dificuldades com as saidinhas um dia serão liberados das prisões e não terão oportunidade de se reintegrar à sociedade”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a existência de um sistema no Brasil “que prende de forma inadequada. É necessário agir na perspectiva de que as pessoas devem ser reintegradas à sociedade”.
Foto: Salvadore
