O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua confiança de que o Projeto de Lei das saidinhas será aprovado na Câmara com uma margem de votação ainda maior do que em 2022, quando o projeto inicial recebeu 311 votos favoráveis. O texto original passou pelo Senado, sofreu alterações e retornou à Câmara.
Lira afirmou: “Se o projeto obteve mais de 300 votos naquela ocasião, agora ele terá mais de 400, haverá um consenso. Todos os projetos que passaram pela Câmara e retornaram do Senado foram votados. Por que seria diferente agora?”
O Projeto de Lei 2.253 de 2022, ganhou destaque no início deste ano após a morte de um policial militar durante uma “saidinha” de Natal e a fuga de dois presidiários da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Prevê-se que o texto seja pautado e aprovado nessa quarta-feira (20 de março de 2024).
Entretanto, existe a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o projeto, mesmo após a recomendação do governo de não votar contra o texto no Senado. Questionado sobre essa possibilidade, Lira afirmou que ainda não conversou com o presidente.
O deputado enfatizou que a segurança pública se deteriorou desde que o debate sobre o Projeto de Lei das saidinhas foi retomado. Ele também defendeu a entrega da reforma do código do processo penal ainda este ano, descrevendo-o como um assunto que o preocupa muito e precisa ser avançado.
“Nós estamos lidando com um sistema falho, isso é inegável. Este assunto será o foco das discussões neste ano, no debate eleitoral e nas próximas eleições, pois a segurança pública está em uma situação delicada”, declarou.
