Nesta segunda-feira (18), o subprocurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, protocolou uma representação solicitando uma investigação sobre possíveis interferências políticas de Lula na Petrobras.
A responsabilidade pelo caso agora está nas mãos do ministro Walton Alencar Rodrigues.
“É conhecido o histórico de interferências inadequadas em empresas estatais e de economia mista no país, especialmente na Petrobras. No entanto, notícias recentes sugerem que ainda estão ocorrendo interferências do governo federal nessa empresa, o que pode violar a Lei 13.303/2016”, afirmou o subprocurador Lucas Furtado.
Na semana anterior, a liderança da Petrobras deu diversos indícios de uma tentativa de intervenção direta de Lula, nas principais decisões da companhia.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu e defendeu, na quarta-feira passada (13), a influência de Lula na petrolífera, embora tenha preferido utilizar o termo “orientação”.
“O mercado ficou agitado aguardando dividendos que foram adiados e reservados para outra ocasião. Falar em ‘intervenção na Petrobras’ é uma tentativa de criar divergências, especulações e desinformação”, comentou o presidente da empresa em seu perfil no X, enfatizando a grafia “Petrobrás” – o acento foi oficialmente removido em 1995.
“É importante entender que a Petrobrás é uma empresa de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e esse controle é legitimamente exercido pela maioria de seu Conselho de Administração. Isso não deve ser interpretado como intervenção!”, argumentou Prates.
“O que podemos observar é que decisões tomadas pela Petrobras podem ter sido influenciadas pelos interesses do governo federal. A escolha de não pagar dividendos aos acionistas foi contrária à avaliação da equipe técnica da empresa, além de contradizer as análises feitas pelos conselheiros e pelo próprio presidente da estatal”, ressaltou Lucas Furtado em sua representação ao TCU.
“Fica evidente a importância da influência do governo na Petrobras em decisões que deveriam ser baseadas em critérios técnicos. A decisão de não distribuir dividendos aos acionistas, contrariando as avaliações feitas pela própria empresa e pelo seu Conselho de Administração, aparentemente não considerou as bases econômicas necessárias e parece ter atendido às preferências do governo federal”, acrescentou o subprocurador.
A interferência de Lula na Petrobras teve um impacto significativo no valor de mercado da empresa este ano. O balanço financeiro da petroleira referente ao quarto trimestre de 2023, ficou 14% abaixo das previsões dos analistas.
