A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, mais do que uma simples escolha de Lula, parece simbolizar um projeto de poder. Seu nome chegou com tanta força ao STF que desconsiderou uma regra não escrita, mas secular, na qual tradicionalmente a Presidência da República submete o candidato aos ministros da Corte antes de anunciar a indicação publicamente. Um simples veto poderia barrar essa escolha. No entanto, o veto do ministro André Mendonça a Dino, comunicado com a frontalidade exigida pelo procedimento, foi completamente ignorado. É certo que Dino foi informado, mas isso abalou a relação entre os dois, que agora terão que conviver no STF por pelo menos vinte anos.
Remanescente de uma época passada
Essa regra evoca os antigos clubes de elite, especialmente no eixo Rio-São Paulo, nos quais os diretores colocavam bolas brancas em urnas de tecido para aprovar um novo sócio, enquanto uma única bola preta era suficiente para rejeitar a candidatura.
Contra o ativismo judicial
O ativismo judicial representa uma das maiores preocupações do ministro André Mendonça, e foi uma das razões por trás de seu veto à nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
Defendendo a autocontenção
Outra preocupação expressa pelo ministro é a importância de o STF praticar a autocontenção, a fim de evitar invasões nas competências dos outros poderes.
Provocando reações
Apesar de discreto e relutante em falar fora dos autos, Mendonça mencionou essas convicções sobre o ativismo e a autocontenção durante um evento com juristas em Brasília na sexta-feira (15).
