As propostas têm como objetivo diminuir o controle governamental sobre os agricultores da União Europeia e conceder-lhes mais margem para se ajustarem às leis ambientais.
Em resposta aos protestos dos agricultores em toda a Europa, a Comissão Europeia propôs revisar certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC).
Essas propostas visam “aliviar o ônus dos controles para os agricultores da UE”, oferecendo maior “flexibilidade para cumprir determinadas obrigações ambientais”, declarou a Comissão Europeia.
Estas medidas surgem em meio aos numerosos protestos de agricultores ocorrendo em vários países europeus, incluindo Espanha, França, Países Baixos e Bélgica.
Os agricultores estão se manifestando contra a regulamentação da UE, que busca combater as tais mudanças climáticas, controlar as importações de países fora do bloco e reduzir os custos de produção, entre outras questões.
A proposta busca “equilibrar adequadamente” o papel da PAC, em apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável e atender às demandas dos agricultores, afirmou a Comissão.
Além disso, a revisão incluiria medidas para melhorar a posição dos agricultores da UE na cadeia de abastecimento alimentar.
“A Comissão está agindo de forma decisiva e rápida para apoiar nossos agricultores em meio a inúmeros desafios e preocupações”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.
“As propostas de hoje – elaboradas em estreita colaboração com os agricultores, as partes interessadas, nossos Estados-Membros e os eurodeputados – oferecem flexibilidades específicas para auxiliar os agricultores em sua tarefa vital com maior confiança e certeza”, acrescentou.