Uma suspeita de fraude no setor elétrico abalou Brasília: a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nos momentos finais da gestão anterior, celebrou um “reconhecimento de dívidas” de R$30 milhões com a Eletronorte, na época sob a influência da Eletrobras. Há indícios de que esse montante seria desviado da empresa vencedora da privatização da CEA para beneficiar terceiros. Essa falsa dívida acabou caindo no colo da Equatorial, que adquiriu a estatal em um processo de licitação e agora é pressionada a quitar uma dívida que, na realidade, não existe.
Informação privilegiada
A conduta fraudulenta dos responsáveis pela criação dessa “dívida”, também levanta suspeitas de acesso privilegiado a informações sobre a privatização da CEA em 2021.
Desrespeito ao estatuto
O “reconhecimento de dívida” foi acordado sem a devida autorização do conselho de administração da CEA, infringindo o estatuto social da empresa.
Alerta do TC e MP
Tanto o Tribunal de Contas quanto o Ministério Público de Contas do Amapá, alertaram a Justiça de que essa “dívida” é fruto de uma fraude, porém, até agora, sem sucesso.
Pagamento injustificado
Apesar das recomendações do Ministério Público de Contas e das ações que poderiam invalidar essas “dívidas”, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal tem insistido na exigência de pagamento.
