Sob pressão em diversos momentos por parte da classe política, especialmente do Centrão em busca de liberação de verbas, a gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que não é médica, mas sim uma socióloga apadrinhada do presidente Lula, enfrenta recentemente uma série de desafios sindicais e de setores do PT do Rio, devido a uma portaria relativa aos hospitais federais do estado. As unidades, nas quais o partido tem influência por meio de indicações para cargos de liderança, tiveram suas responsabilidades transferidas para o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), que agora centralizará atividades como compras.
Desde a divulgação do texto em 23 de fevereiro, a reação ocorreu em múltiplos níveis. A setorial de Saúde do PT emitiu uma nota contra a medida, houve movimentação política em Brasília para expressar insatisfação à ministra, e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio (Sindsprev-RJ), protestou na sede do DGH. Diante da pressão, Nísia adiou a implementação das mudanças, inicialmente previstas para a quarta-feira (13). Agora, elas entrarão em vigor em 8 de abril, conforme retificação publicada no Diário Oficial.
Este episódio é apenas mais um em uma série de confrontos. Partidos do Centrão, por exemplo, frequentemente reclamam do suposto bloqueio de emendas por parte do ministério, que alega utilizar critérios técnicos para a liberação dos recursos. Durante a reforma ministerial do ano passado, o grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a negociar o controle da pasta, o que foi rejeitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso mais recente, líderes de diversos partidos assinaram um requerimento de informações no qual questionavam, entre outros pontos, os limites para o pagamento de emendas parlamentares e para as transferências de recursos realizadas pelo próprio ministério.
Aliados de Lira consideraram “insatisfatórias” as respostas do ministério sobre os critérios para o pagamento de emendas. Ao enviar informações à Casa relacionadas ao Fundo Nacional da Saúde, o ministério afirmou que utiliza critérios técnicos para os repasses. Contudo, não houve detalhamento sobre cada uma das portarias utilizadas para a distribuição dos recursos da Saúde, conforme solicitado por Lira.
Uma equipe de técnicos, segundo interlocutores de Lira, iniciou a análise de cada uma das portarias, e novos questionamentos podem ser enviados a Nísia.
No caso dos hospitais federais do Rio, aliados da ministra suspeitam do envolvimento do deputado federal Dimas Gadelha, pré-candidato do PT à prefeitura de São Gonçalo, e do diretório fluminense em geral. Gadelha é o petista com maior influência na rede federal. Embora Alexandre Telles, atual diretor-geral do DGH, tenha sido aprovado pelo parlamentar e pelo partido antes de assumir o cargo, ele é agora visto como alguém que evita o diálogo.
Em entrevista ao GLOBO, o deputado afirmou que é aliado de Nísia e que sua crítica se dirige apenas à forma como as coisas estão sendo conduzidas pelo DGH:
“Sou aliado de Nísia e apoio a portaria se for implementada após debate, ouvindo os envolvidos. Sou contra a forma como está sendo feita, sem diálogo. É necessário haver conversas e tempo para a implementação.”
Na prática, entre outras mudanças, a portaria retira o poder das direções das unidades hospitalares de realizar todas as compras independentemente. O DGH passará a realizar as aquisições de forma unificada e em larga escala, o que permitirá obtenção de descontos. Segundo interlocutores de Nísia, o novo modelo está em conformidade com a nova Lei de Licitações, aprovada em 2021, e visa aprimorar a governança. Historicamente, os hospitais federais do Rio têm sido alvo de denúncias de corrupção.
Em nota, o ministério afirma que busca uma “gestão mais eficiente dos hospitais federais” e que a portaria é parte dessa meta. A medida visa permitir que o DGH, por meio de estruturas jurídicas e regimentais adequadas, conduza a gestão dos hospitais federais em colaboração com os servidores lotados nas unidades, promovendo maior harmonia institucional.
A portaria também estabelece a centralização da gestão para a aquisição de insumos hospitalares e a contratação de obras, o que deve aumentar o poder de negociação devido ao volume de compras e proporcionar agilidade nos processos.
O PT alega ter sido pego de surpresa após a publicação da portaria. A coordenadora estadual da setorial de Saúde, Fernanda Spitz, afirmou que escreveu uma nota após receber reclamações de cinco dos seis diretores das unidades federais do estado. Ela destaca que a oposição é aos métodos de gestão, não à ministra.
O Sindsprev-RJ, vinculado aos petistas, reuniu-se na semana passada com o ministro das Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, para pressionar contra a portaria. Uma dirigente sindical escreveu na legenda de uma foto ao lado do ministro que pediu sua intervenção, repudiando a portaria e seu método de implementação pela gestão de Alexandre Telles.
O deputado federal e vice-presidente nacional do PT Washington Quaquá, chegou a classificar Nísia como “inoperante e frágil” em janeiro, afirmando que ela não tem “o tamanho que o governo Lula precisa”.
Desde o início do governo, Nísia tem sido alvo de cobranças, especialmente do Centrão, devido ao pagamento de emendas. Em meados do ano passado, Arthur Lira se reuniu com a ministra para discutir as reclamações dos deputados, incluindo a dificuldade na liberação de emendas e a suposta falta de diálogo do ministério com o Legislativo.
Outro episódio envolvendo Nísia ocorreu de forma indireta, com Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo, sendo cercado por deputados federais do PSD do Rio, que pediam nomeações na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a liberação de recursos para o estado que já estavam autorizados, mas não haviam sido desembolsados.
Na última semana de fevereiro deste ano, o ministério virou notícia ao publicar uma nota técnica — posteriormente suspensa — que alterava o prazo fixado pelo governo Bolsonaro para a realização de aborto nos casos previstos em lei. A medida gerou críticas de setores conservadores, que distorceram o conteúdo do texto.
Há ainda uma outra questão envolvendo a ministra e o Ministério da Saúde, que é a nota técnica que colocou no PNI a vacina contra COVID-19, obrigando que os pais vacinem as crianças entre 6 meses a 5 anos anualmente, sem contar com a três doses iniciais que por terem um intervalo pequeno entre elas, faz com que um bebe de 6 meses tome a primeira dose e com 10 meses já tem que ter tomado três doses. Pela legislação, uma vacina antes de ser colocada no PNI, precisa: 1 – Comprovar que crianças são grupo de risco. O que não é verdade, a COVID não mata crianças saudáveis. 2 – Comprovar a eficácia para submeter a vacinação. Não há comprovação de eficácia, na verdade em nenhuma faixa etária. 3 – Comprovação estatística de óbitos de crianças por COVID-19. Entre crianças não saudáveis (faixa etária de 0 a 14 anos), o índice de óbito é de 0,03%, podendo chegar a 0,1%. Para entender melhor como esse percentual é baixo, podemos fazer uma comparação com o sarampo, que mata 1,48% das crianças. A deputada Bia Kicis, em 2023, como presidente da CCJ, organizou três audiências públicas, onde renomados médicos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros foram ouvidos, detalhando todos os dados, relatórios, estudos sobre as vacinas e efeitos adversos que causaram óbitos. Porem mesmo com todos esses dados apresentados, na última audiência, a própria ministra que estava presente e debochou dos médicos, chamando-os de mentirosos e dos parlamentares, chamando-os de criminosos. Por fim deixou a audiência sem responder a todos os parlamentares, descumprindo o compromisso de horário que havia firmado com a Comissão.
Há um PDL de autoria do deputado Paulo Bilynskyj e de co-autoria de várias deputadas, que será votado em breve. Ele visa suspender essa inclusão da vacina da COVID-19 no PNI. O Brasil é o único país no mundo, que obriga crianças a tomarem essa vacina. Nos EUA esse imunizante não é nem recomendado para essa faixa etária. A ministra Nísia está cercada de problemas e vários parlamentares já sinalizaram que querem ela fora do Ministério.
