O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Senador Cleitinho, que visa isentar veículos antigos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Sob essa nova medida, carros com mais de 20 anos de fabricação estarão isentos da obrigação de pagamento desse tributo em todo o território nacional.
Essa iniciativa representa um alívio significativo para proprietários de veículos mais antigos, que muitas vezes enfrentam despesas adicionais devido à idade de seus automóveis. Ao isentar carros com mais de duas décadas de IPVA, o governo busca incentivar a preservação e manutenção desses veículos clássicos, reconhecendo sua importância cultural e histórica.
É importante ressaltar que nos estados em que já existe isenção para carros com menos de 20 anos, os prazos menores permanecerão em vigor. Ou seja, a medida proposta pelo Senador Cleitinho não afetará as políticas de isenção já estabelecidas em algumas unidades federativas.
Essa PEC reflete uma sensibilidade do legislativo para com as demandas dos proprietários de veículos antigos e colecionadores, além de proporcionar um estímulo adicional para a preservação do patrimônio automobilístico do país. A isenção do IPVA para carros mais velhos também pode contribuir para reduzir os custos de manutenção desses veículos, incentivando sua conservação e proteção.
