Um grupo de 76 parlamentares, composto por 63 deputados federais e 13 senadores, apresentou uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O pedido visa investigar supostos “atos atentatórios” cometidos pelo Estado brasileiro, durante os processos criminais envolvendo extremistas acusados dos eventos de 8 de janeiro. O foco da crítica parlamentar recai sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir tais ações.
Os parlamentares acusam a condução dos processos pelo STF, e especificamente os atos de Alexandre de Moraes, de serem despóticos, tirânicos e arbitrários, violando os princípios estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Essa iniciativa reforça o clima de tensão entre uma ala radical do Congresso e os ministros da Suprema Corte. A petição argumenta que os processos conduzidos pelo STF estão repletos de vícios, transformando-o em um “Tribunal de Exceção”, distante dos princípios de competência, independência e imparcialidade.
Os parlamentares afirmam que os direitos individuais dos réus foram violados durante os processos, sendo submetidos a condições que afetaram sua integridade pessoal, psicológica e moral de forma draconiana.
A petição solicita a intervenção da CIDH para garantir o respeito aos direitos humanos no Brasil, especialmente dos acusados dos eventos de 8 de janeiro de 2023, e pede que o Estado brasileiro adote medidas para assegurar a aplicação das leis e restabelecer os direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito.
A petição foi liderada pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) e assinada por diversos políticos, incluindo Eduardo Bolsonaro, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão.
Além disso, os parlamentares apresentaram uma série de demandas, incluindo a transferência imediata dos processos do 8 de janeiro para a Justiça Federal, o relaxamento da prisão dos acusados e a investigação da morte de um prisioneiro durante sua detenção na Papuda.
Os parlamentares também argumentam que não houve possibilidade de um golpe de Estado durante os eventos de 8 de janeiro, pois estes ocorreram durante o recesso do Legislativo e do Judiciário. Também questionam a condução dos processos pelo STF, sugerindo que houve uma manobra processual para julgar os acusados.
Em resumo, a petição destaca a preocupação dos parlamentares com os supostos abusos de poder e violações dos direitos humanos durante os processos envolvendo os eventos de 8 de janeiro, e solicita uma investigação independente da CIDH da OEA.
VEJA A LISTA DOS 76 QUE ACUSAM O SUPREMO NA OEA
- Ulysses Freitas Pereira de Araújo
- Alberto Barros Cavalcante Neto
- Abilio Jacques Brunini Moumer
- Alcibio Mesquita Bibo Nunes
- Alden José Lázaro da Silva
- Alexandre Ramagem Rodrigues
- Alfredo Gspar de Mendonça Neto
- Amália Scudeler de Barros Santos
- André Fernandes de Moura
10. Antonio Carlos Nicoletti
11. Beatriz Kicis Torrents de Sordi
12. Carla Zambelli Salgado de Oliveira
13. Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
14. Daniela Cristina Reinehr
15. Domingos Sávio Campos Resende
16. Eder Mauro Cardoso Barra
17. Eduardo Nantes Bolsonaro
18. Eli Dias Borges
19. Eliéser Girão Monteiro Filho
20. Eros Ferreira Biondini
21. Evair Vieria de Melo
22. Evandro Gonçalves da Silva Junior
23. Fábio Mickey Costa da Silva
24. Filipe Martins dos Santos
25. Francisco Eurico da Silva
26. Frederico de Castro Escaleira
27. Geraldo Junio do Amaral
28. Gilberto Gomes da Silva
29. Gilson Cardoso Fahur
30. Gilvan Aguiar Costa
31. Gustavo Gayer Machado de Araujo
32. Helio Fernando Barbosa Lopes
33. João Alberto Fraga Silva
34. João Chrisóstomo de Moura
35. Jonildo José de Assis
36. José Antonio dos Santos Medeiros
37. Julia Pedroso Zanatta
38. Kim Patroca Kataguiri
39. Lenildo Mendes dos Santos Sertão
40. Luciano Lorenzini Zucco
41. Luiz Alberto Ovando
42. Luiz de França e Silva Meira
43. Luiz Philippe de Orleans Bragança
44. Magda Mofatto Hon
45. Manoel Messias Donato Bezerra
46. Marcelo Pires Moraes
47. Marco Antônio Feliciano
48. Marcos Antonio Pereira Gomes
49. Marcos Sborowski Pollon
50. Mario Luis Frias
51. Mauricio Bedin Marcon
52. Nikolas Ferreira de Oliveira
53. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada
54. Paulo Francisco Muniz Bilynskyj
55. Ricardo de Aquino Salles
56. Roberta de Araújo Costa Roma
57. Roberto Duarte Júnior
58. Rodolfo Oliveira Nogueira
59. Rodrigo Santana Valadares
60. Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira
61. Silvia Nobre Lopes
62. Silvio Antonio Guimarães Machado
63. Ubiratan Antunes Sanderson
64. Marcio Migel Bittar
65. Marcos Ribeiro do Val
66. Marcos Rogério da Silva Britto
67. Luiz Eduardo Grandeiro Girão
68. Magno Pereira Malta
69. Jorde Seif Júnior
70. Jaime Maximiano Bagattoli
71. Francisco Plínio Valério Tomaz
72. Izalci Lucas Ferreira
73. Eann Styvenson Valetim Mendes
74. Antonio Hamilton Martins Mourão
75. Carlos Francisco Portinho
76. Cleiton Gontijo de Azevedo
