O Senado realizará uma audiência pública interativa para discutir o Plano Nacional do Esporte, atualmente em análise, que visa promover a prática esportiva em todas as faixas etárias, incentivar o esporte de alto rendimento e manter o Brasil como referência no futebol mundial. O debate, agendado para quarta-feira (13) às 10h30, será conduzido pela Comissão de Esporte (CESP).
O projeto de lei (PL 409/2022) em questão, também em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe que os gastos com políticas públicas voltadas para o esporte e atividades físicas sejam considerados investimentos em saúde, o que poderia resultar em mais recursos provenientes de emendas parlamentares para o setor. Além disso, o texto proíbe o contingenciamento de verbas do esporte oriundas das loterias federais.
Os senadores Romário (PL-RJ), presidente da comissão, e Carlos Portinho (PL-RJ), apresentaram requerimentos para a realização da audiência pública. Romário enfatiza a importância de um plano estratégico abrangente para fortalecer as políticas esportivas no país, propondo um diálogo com especialistas, entidades esportivas, sociedade civil e demais interessados para discutir as diretrizes, metas e ações propostas no Plano Nacional do Esporte.
Diversos representantes dos Ministérios do Esporte, Saúde e Educação, bem como dos Comitês Olímpico e Paraolímpicos brasileiros e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foram convidados para participar da audiência. Além disso, estão na lista o presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer (ABSMEL), Humberto Panzetti, e a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Paula da Silva, entre outros.
O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania, os quais serão lidos e respondidos ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também aceita opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
