Durante o mês de luta pelos direitos das mulheres, a deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara, enfatizou que a participação feminina na política transcende a discussão de temas tradicionalmente associados às mulheres, como a violência doméstica. “Quando as mulheres ingressam na política, não o fazem apenas em busca de poder, mas para defender causas como o autismo e políticas de combate ao câncer. Elas se engajam por causas, pois enfrentam uma jornada dupla, e sua perspectiva é crucial para corrigir distorções em nossa legislação”, afirmou.
Para aumentar a representatividade das mulheres nos espaços de poder e decisão, Soraya Santos defende ações para combater a violência política de gênero, que se manifesta de diversas formas, desde ataques verbais e ameaças online até o desmerecimento no exercício de suas funções, chegando até mesmo ao assassinato.
A deputada destaca uma forma mais sutil de violência política presente nas estruturas partidárias, que sabotam as candidaturas femininas a cargos eletivos. Embora desde 1997 a legislação obrigue os partidos a reservar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres em eleições proporcionais, a prática mais comum era a apresentação de candidaturas laranjas, como forma de burlar a lei. Nas eleições de 2016, mais de 14 mil mulheres receberam zero votos, muitas sem sequer saber que seus CPFs estavam sendo usados para preencher a cota feminina.
Para mudar essa realidade, a bancada feminina da Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal, para obrigar os partidos a destinar pelo menos 30% das verbas de campanha para candidaturas femininas, além de garantir igual tempo de propaganda eleitoral para as mulheres. As demandas foram atendidas pela Justiça.
Como resultado, nas eleições seguintes, em 2022, mais mulheres foram eleitas para o Legislativo do que nos 30 anos anteriores à decisão. A atual bancada feminina conta com 91 deputadas, representando menos de 18% das cadeiras. Ao entrar na Casa em 2015, Soraya Santos lembra que as mulheres ocupavam apenas 9,9% dos 513 assentos.
“Se dizem que o Brasil é democrático, por que então não me vejo representada em todos os espaços de poder? Qual é a verdadeira democracia se não há diversidade de perspectivas? Há algo errado na forma como entendemos a democracia”, concluiu a deputada.
