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sábado, 12 outubro, 2024
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Cientista médica aposentada pró-vida desafia lei na Inglaterra e é multada

Por Marina B.

Livia Tossici-Bolt, uma cientista médica aposentada de Bournemouth, Inglaterra, enfrenta julgamento por desafiar uma Ordem de Proteção de Espaços Públicos (PSPO) ao oferecer conversas consensuais perto de uma clínica de aborto. O caso coloca em destaque a tensão entre PSPO e a liberdade de expressão. Tossici-Bolt, 62 anos, estava segurando uma placa com a mensagem “Aqui para conversar, se quiser”, resultando em acusações de violar uma lei local de “zona tampão” que proíbe expressões que possam ser interpretadas como aprovação ou desaprovação do aborto. Sua recusa em pagar a multa levou ao enfrentamento judicial.

O governo do Reino Unido estabeleceu zonas tampão em torno de clínicas de aborto por meio do PSPO, gerando controvérsias sobre liberdade de expressão. Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF do Reino Unido, critica a vagueza das leis das zonas tampão e a criminalização de indivíduos que oferecem assistência a mulheres. Ele destaca a importância de proteger a liberdade de pensamento e expressão, questionando a legitimidade da proibição de pontos de vista pró-vida em espaços públicos. Em um incidente relacionado, Tossici-Bolt foi erroneamente acusada de violar a zona tampão, resultando em desculpas das autoridades locais. Igunnubole questiona a representação das zonas tampão como medidas contra assédio, destacando a falta de condenações por assédio em vigílias pró-vida ao longo das últimas quatro décadas.

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