Sob a gestão de Nísia Trindade, o Ministério da Saúde firmou dois contratos em 2023, totalizando R$ 14,4 milhões, com uma empresa de táxi aéreo envolvida em atividades ilegais de garimpo de ouro, em uma reserva biológica na Amazônia.
A empresa em questão, Piquiatuba Táxi Aéreo, com sede em Santarém (PA), é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF),’por seu suposto envolvimento em garimpo ilegal dentro da Reserva Biológica Maicuru, próxima a comunidades indígenas isoladas. O fundador do garimpo é o pai dos sócios da Piquiatuba, que construiu o império empresarial familiar a partir da extração ilegal de ouro. A empresa enfrenta um processo judicial em primeira instância.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou não compactuar com atividades ilegais e que suspenderá os contratos apenas se a empresa for condenada. Os contratos foram assinados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, ambos no Pará, para serviços de fretamento de aeronaves utilizadas em missões de saúde em comunidades indígenas.
Esses contratos contradizem a política ambiental anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu uma postura firme contra o garimpo ilegal na Amazônia.
A Piquiatuba tem uma longa relação com o governo, tendo recebido contratos desde 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff, com um total de R$ 181,7 milhões em repasses federais. A empresa renovou contratos com o Ministério da Saúde mesmo após as acusações de garimpo ilegal.
A empresa e seus sócios foram denunciados pelo MPF em 2021 por atuarem em garimpo ilegal próximo a terras indígenas, utilizando suas aeronaves para apoiar as atividades criminosas. A Piquiatuba é acusada de causar danos ambientais significativos e está envolvida em diversas irregularidades investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
O Ministério da Saúde defende a importância dos serviços de táxi aéreo para atendimento à saúde dos povos indígenas, destacando que a contratação desses serviços segue procedimentos legais. No entanto, promete agir de acordo com a legislação em caso de decisões judiciais contra a empresa contratada.
