Senadores interpretam o pedido de vista do Ministro Dias Toffoli, no processo que discute a descriminalização do porte de maconha, como um recuo inicial do Supremo Tribunal Federal, especialmente diante da significativa rejeição da sociedade a essa tese. Efraim Filho (União Brasil-PB), relator da PEC que visa criminalizar o porte da droga, reconheceu uma mudança de panorama ao ressaltar a contagem de votos. “Saímos de um cenário de 5 a 1 para 5 a 3”, observou o senador. Toffoli tem um prazo de 90 dias para devolver o processo.
O relógio está correndo
Entretanto, o Senado não pretende esperar para ver o desenrolar dos acontecimentos. Pressionado, Rodrigo Pacheco agiu rapidamente e marcou a data da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para quarta-feira (13).
Resposta
Para o relator, o avanço da PEC marca uma posição assertiva. “Isso preserva as prerrogativas do Congresso”, analisa o senador.
Opinião de Lula
Carlos Portinho (PL-RJ) sugere que o Palácio do Planalto comemora ao ver o Congresso sendo ultrapassado pelo STF, sem hesitação.
Limite necessário
“O Supremo continua invadindo a função original do Senado Federal. E esta não é a primeira vez que isso ocorre”, argumenta Portinho.
