Um grupo de parlamentares expressou críticas ao agendamento da votação que poderia resultar na descriminalização do porte de drogas, marcada para a próxima quarta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Coronel Telhada (PP-SP) argumentou que o STF precisa respeitar a posição contrária da população brasileira em relação às drogas. Ele expressou preocupação de que a votação possa resultar na legalização do chamado “aviãozinho”, referindo-se ao tráfico em pequenas quantidades. “Jamais podemos permitir isso”, enfatizou Telhada.
O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) destacou que o judiciário não deve substituir o papel do Legislativo. Ele expressou preocupação com a votação no Supremo, ressaltando que o tema deve ser decidido pelo Legislativo, não pelo Judiciário.
Rodrigo Valadares (União-SE) também criticou a atuação “legislativa” do Supremo, argumentando que o assunto deve ser tratado pelo Congresso. Ele espera que o STF reconsidere a votação, considerando que o Senado já está discutindo o tema.
O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) ressaltou os desafios enfrentados pelas forças policiais no combate ao tráfico de drogas e expressou preocupação de que a descriminalização possa complicar ainda mais a atuação policial. “Com essa medida, nossos policiais serão deixados à mercê da interpretação alheia para determinar se alguém detido com drogas estava traficando ou apenas portando”, afirmou Portugal.
