O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa criminalizar o porte de drogas, Efraim Filho (União-PB), delineou a estratégia para contestar uma interpretação criativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaça flexibilizar a legislação. Efraim está agendado para se reunir nesta terça-feira (5) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP). “A abordagem que pretendo adotar é aguardar a decisão e compreender o seu alcance para estabelecer os limites de atuação da PEC, tanto em relação à posse quanto ao porte”, afirmou o relator à coluna.
STF “legislando”
Márcio Bittar (União-AC) expressou o sentimento predominante no Senado de que o STF excedeu suas prerrogativas, “acredito que venceremos essa questão”.
Legalização resultaria em caos
“Isso transformaria nosso país em uma terra de ninguém, uma cracolândia em escala nacional”, alertou o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que atuou como policial por 16 anos.
Suspeição de Barroso
Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o processo está em andamento “de maneira dissimulada” no STF e solicitou a suspeição de seu presidente, Luís Roberto Barroso.
Convite de uma ONG
Girão lembrou que Barroso proferiu uma palestra a favor da legalização da maconha em Nova York, em 2004. O convite partiu de uma ONG pró-legalização.
