A Nintendo of America iniciou um processo nos Estados Unidos contra o desenvolvedor do Yuzu, um emulador do Nintendo Switch, alegando que o software facilita o acesso à pirataria. Além disso, a empresa solicitou uma compensação financeira pelos danos e a interrupção do desenvolvimento do emulador. O processo, direcionado ao usuário conhecido como Tropic Haze, criador do Yuzu, foi primeiramente identificado pelo repórter Stephen Totilo, do site Game File, que forneceu detalhes sobre as acusações da Nintendo.
A empresa japonesa declarou que seu grande lançamento de 2023, The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom, foi pirateado um milhão de vezes antes do lançamento oficial.
Ao fundamentar sua ação, a Nintendo invocou seções do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), argumentando que o emulador Yuzu viola as disposições de antievasão e antitráfico do acordo sobre direitos autorais na Internet. Segundo a Nintendo, a função principal do Yuzu é contornar as diversas camadas de proteção por criptografia do Nintendo Switch, permitindo que usuários joguem títulos protegidos por direitos autorais da Nintendo.
A empresa exige o término do desenvolvimento do emulador, compensação financeira pelos danos causados, apreensão da presença online do Yuzu, incluindo endereços de site (yuzu-emu.org), salas de chat, perfis de redes sociais, e a destruição de discos rígidos para eliminar completamente o emulador.
As acusações da Nintendo detalham todas as violações que a empresa acredita terem sido cometidas pelo criador do Yuzu. Isso inclui fornecer instruções detalhadas sobre como rodar cópias ilegais de jogos do Nintendo Switch, testar jogos do console no emulador para verificar a compatibilidade, fornecer links para obter chaves necessárias (prod.keys) e extrair jogos em um Nintendo Switch hackeado para testar o desenvolvimento do emulador.
A Nintendo também destaca que sites piratas que distribuíam The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom indicavam especificamente que o jogo era compatível com o Yuzu, e observa que o número de membros no Patreon (um site de assinaturas) do emulador dobrou no lançamento do jogo.
No processo, a Nintendo argumenta que, uma vez que a plataforma esteja disponível, os usuários podem adquirir e jogar cópias ilegais de jogos do Switch sem pagar à Nintendo e aos desenvolvedores. A empresa afirma ainda que o Yuzu transforma dispositivos em ferramentas para violação massiva de propriedade intelectual.
Cabe ressaltar que o emulador Yuzu é distribuído sem os arquivos essenciais para seu funcionamento, como as BIOS do Nintendo Switch e as chaves de produto (prod.keys) necessárias para reconhecer os jogos criptografados. Ambos os arquivos da Nintendo são protegidos por direitos autorais, e os usuários precisam obter esses arquivos por conta própria ou extrai-los de seus consoles para jogar os games do Nintendo Switch em seus computadores com Windows, Linux (incluindo o Steam Deck) ou dispositivos Android.
Embora emuladores sejam geralmente considerados legais, os casos de jurisprudência são mais antigos, de uma época em que os consoles eram mais simples e não possuíam tantas camadas de proteção. O advogado Richard Hoeg, do podcast Virtual Legality, mencionou ao site The Verge que a Nintendo tem chances reais de vencer se conseguir provar que a “função primária” do Yuzu é permitir o acesso a jogos do Nintendo Switch e não tem qualquer outro propósito.
Ele destaca que isso violaria a seção 1201 do DMCA, que proíbe produtos feitos para contornar medidas tecnológicas que controlam o acesso a conteúdo protegido por direitos autorais. Em outras palavras, produtos que auxiliem na pirataria de algum tipo de conteúdo.
Enquanto emuladores costumam ser elogiados pela comunidade de jogos por preservarem sistemas mais antigos, os emuladores de Nintendo Switch criaram uma situação complexa, pois emulam um console ainda à venda. A Nintendo é conhecida por ser especialmente protetora com seus jogos na Internet e regularmente fecha sites que oferecem cópias digitais de seus jogos (ROMs), jogos criados por fãs e até trilhas sonoras de seus jogos.
Em 2023, o emulador Dolphin, para Nintendo Wii e GameCube, anunciou que lançaria uma versão oficial na loja digital Steam. No entanto, a Valve, responsável pelo Steam, entrou em contato com a Nintendo, e um representante legal afirmou que, se o emulador fosse lançado, uma requisição do DMCA seria apresentada. O emulador Dolphin incluía uma chave para ler a criptografia dos jogos do Nintendo Wii, chamada “Wii Common Key”, mas a equipe desistiu de lançar o emulador no Steam após consultas legais, sem testar sua afirmação nos tribunais. O processo contra o Yuzu pode estabelecer uma nova jurisprudência sobre essas chaves de encriptação.
