O parlamento da Albânia aprovou na quinta-feira (22), um polêmico acordo firmado com a Itália para estabelecer dois centros de detenção para migrantes resgatados em águas italianas. A aprovação, que necessitava de maioria simples, contou com o apoio de 77 deputados em uma câmara de 140 assentos, com a oposição optando por boicotar a votação.
“Albânia está lado a lado com a Itália, agindo como um membro da União Europeia”, afirmou o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, em uma publicação nas redes sociais. Ele enfatizou que Tirana estava assumindo a responsabilidade de “compartilhar o ônus que a Europa deveria enfrentar em conjunto como uma família diante de um desafio que transcende as divisões políticas tradicionais”.
Este acordo tem sido alvo de críticas tanto por parte dos partidos de oposição em ambos os países, quanto por grupos de defesa dos direitos humanos, resultando em contestações legais que foram acatadas pelo tribunal superior da Albânia, em Tirana. No entanto, no final do mês passado, o tribunal constitucional aprovou o acordo, pavimentando o caminho para a votação de quinta-feira.
Após a aprovação parlamentar, a oposição albanesa expressou sua desaprovação em relação ao acordo. “O acordo migratório compromete a segurança nacional, a integridade territorial e o interesse público”, afirmou o líder da oposição de direita, Gazmend Bardhi, em declaração aos jornalistas.
O acordo permite a construção de dois centros nas proximidades do porto albanês de Shengjin, onde os migrantes poderão se registrar para solicitar asilo, além de uma instalação na mesma região para abrigar aqueles que aguardam uma resposta às suas solicitações. Estes centros, a serem geridos pela Itália, terão capacidade para receber até 3.000 pessoas simultaneamente, enquanto aguardam uma decisão sobre seus pedidos de asilo.
Organizações como o Comitê Internacional de Resgate condenaram o acordo como “desumano”, enquanto a Anistia Internacional o classificou como “ilegal e impraticável”. No entanto, autoridades albanesas defendem que o acordo está em conformidade com tratados anteriores assinados com a Itália e está em consonância tanto com o direito internacional quanto com a constituição do país.
A Itália arcará com os custos de construção dos dois centros e das infraestruturas necessárias, bem como com as despesas relacionadas à segurança e cuidados médicos dos requerentes de asilo, segundo as autoridades albanesas. A liderança de Giorgia Meloni, do partido de direita Irmãos da Itália, elegeu-se para o cargo em 2022, com a promessa de impedir a chegada de barcos de migrantes do Norte da África. No entanto, apesar dos esforços, o número de chegadas aumentou de cerca de 105 mil em 2022 para quase 158 mil no ano passado, de acordo com números oficiais.
