A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre um empresário membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como o “Conselhão” de Lula, por suposta fraude milionária ao sistema financeiro.
O inquérito, iniciado pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) em julho de 2023, está examinando possíveis irregularidades relacionadas a uma série de manobras fiscais conduzidas pela Caruana S.A., empresa dirigida por José Garcia Netto. Garcia Netto, que possui laços próximos com o governo, acompanhou Lula em uma viagem à China em abril do ano anterior.
O “Conselhão”, criado durante o primeiro mandato de Lula na Presidência e posteriormente extinto por Jair Bolsonaro, é composto por 245 membros, incluindo empresários, executivos, pesquisadores, artistas e sindicalistas selecionados pelo presidente.
José Garcia Netto, investigado por três crimes, participa das discussões sobre políticas públicas e propostas de medidas para promover o crescimento econômico, desenvolvimento e equidade social. Vale ressaltar que essa função não é remunerada.
No site do governo federal, José Garcia Netto é descrito como um “empresário do setor de mobilidade urbana, com formação em administração de empresas”, enquanto a Caruana Financeira S.A. é mencionada como uma empresa especializada no “financiamento de inovações” para o transporte de passageiros.
A suspeita de crimes relacionados ao sistema financeiro, com a Caruana como foco, foi comunicada à PF em maio de 2023 pelo Banco Central.
Segundo a denúncia, fraudes na análise cadastral possibilitaram que 31 empresas obtivessem empréstimos muito além de sua capacidade de pagamento entre 2017 e 2019.
José Garcia Netto, diretor-presidente da Caruana, está nominalmente envolvido nas investigações da PF e pode ser acusado de três crimes, sendo o mais grave o de “gestão fraudulenta de instituição financeira”, sujeito a uma pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa.
Outra prática ilegal apontada pelo Banco Central envolve a renegociação sucessiva de dívidas, onde novos empréstimos são obtidos para pagar os anteriores, simulando a adimplência dos clientes, mas contrariando princípios fiscais.
Além disso, o BC identificou uma manipulação nos cálculos realizados pela Caruana para encobrir prejuízos, com o objetivo de mascarar um déficit de R$ 143 milhões em suas contas.
A PF informou ao Ministério Público Federal sobre a abertura do inquérito para investigar as irregularidades relacionadas à instituição financeira.
José Garcia Netto, descrito como empresário do setor de mobilidade urbana, mantém uma relação com o transporte coletivo em Mauá (SP) desde pelo menos 2013, tendo a Caruana financiado a aquisição de frota de algumas empresas e controlado o sistema de bilhetagem do transporte público na cidade.
Em 2017, a Caruana foi acusada de vazar informações sobre a quebra do sigilo bancário do empresário Jacob Barata Filho, investigado pela Polícia Federal, em um desdobramento da operação Lava Jato.
Até o momento da publicação deste relatório, José Garcia Netto e a assessoria de imprensa da Presidência não se pronunciaram sobre o assunto. O espaço está aberto para comentários adicionais.
