O executivo da União Europeia (UE) revelou uma série de medidas de curto e médio prazo destinadas a aliviar os encargos administrativos dos agricultores, uma das principais razões para o crescente descontentamento no setor.
O pacote de simplificação, apresentado à presidência belga da UE em 22 de fevereiro e obtido pela Euronews, busca abordar as preocupações expressas pelos agricultores europeus, que protestaram em todo o continente desde o final do ano passado.
As propostas serão discutidas em uma reunião extraordinária dos ministros da agricultura da UE na próxima segunda-feira (26 de fevereiro), onde os agricultores planejam manifestações.
Algumas das medidas visam oferecer maior flexibilidade aos agricultores, para cumprir os rigorosos requisitos ambientais da Política Agrícola Comum (PAC), especialmente em relação à manutenção de prados permanentes e cobertura mínima do solo.
Além disso, a Comissão Europeia iniciará uma consulta sobre os encargos administrativos relacionados à controversa Diretiva de Nitratos, que tem sido alvo de protestos de agricultores nos Países Baixos e na Irlanda nos últimos anos.
“Ajudar nossos agricultores a garantir a segurança alimentar dos cidadãos europeus é uma prioridade”, afirmou Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, enfatizando a importância da simplificação das políticas agrícolas em nível comunitário e nacional.
Dentro do pacote, a Comissão propõe uma metodologia revisada de controle, utilizando imagens do sistema de satélites Copernicus da UE, com o objetivo de reduzir pela metade o número de visitas às fazendas por parte das autoridades nacionais.
Essa medida, segundo a Comissão, permitirá que os agricultores dediquem mais tempo às suas atividades principais.
“Os agricultores deixaram claro: querem estar nos campos, não lidando com papelada”, afirmou Janusz Wojciechowski, Comissário Europeu para Agricultura.
Além disso, o pacote de simplificação iniciará um processo de consulta sobre a concessão de subsídios agrícolas da UE, conforme desejado por Von der Leyen.
A Comissão também está considerando isentar pequenas propriedades com menos de 10 hectares de alguns controles relacionados à arquitetura verde dos subsídios agrícolas da UE, afetando 65% dos beneficiários da PAC.
Esse processo de revisão será alimentado pelos resultados de uma pesquisa direcionada aos agricultores, a ser lançada em março, para identificar suas principais preocupações com as regras agrícolas e alimentares da UE. Os resultados serão incluídos em uma análise detalhada dos principais obstáculos administrativos enfrentados pelos agricultores, a ser publicada no outono de 2024.
