A postagem da Bancada Minoria no X, trouxe à tona uma importante discussão sobre a segurança no trânsito, especialmente nas proximidades de escolas, hospitais e locais com grande movimentação de pessoas. O Projeto de Lei 3901/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe aumentar a penalidade para quem trafegar em alta velocidade nessas áreas, buscando coibir condutas perigosas que colocam em risco a vida de pedestres e demais condutores.
Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do projeto, muitos países adotam medidas rigorosas para punir infrações cometidas nas proximidades de escolas, algo que, infelizmente, ainda não é uma realidade no Brasil. O projeto busca corrigir essa lacuna estabelecendo pena de detenção de um a dois anos e multa para quem desrespeitar as velocidades permitidas em áreas sensíveis.
Além disso, o projeto também propõe aumentar em 1/3 a pena para homicídio ou lesão corporal ocorridos nessas situações, visando garantir maior proteção às vítimas de acidentes de trânsito. Atualmente, as penas previstas para esses casos no Código de Trânsito Brasileiro são consideradas insuficientes diante da gravidade das consequências causadas por condutas imprudentes.
A proposta agora seguirá o trâmite legislativo, passando pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Espera-se que o debate em torno do projeto promova reflexão e medidas eficazes para garantir a segurança no trânsito, especialmente em áreas tão sensíveis como as próximas a escolas e hospitais.
