O estado do Rio de Janeiro testemunhou uma queda notável nos casos de feminicídio entre 2022 e 2023, com uma redução de 10,8% nos crimes contra a vida das mulheres em todo o território fluminense, conforme dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em 2022, foram registrados 111 casos, reduzindo para 99 até o final do ano passado.
Esta marca representa a primeira diminuição nos casos da série histórica nos últimos dois anos. O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, atribui essa redução ao comprometimento de sua gestão com a vida das mulheres.
“Combater o feminicídio e garantir os direitos das mulheres é uma das prioridades do nosso mandato. Trabalhamos de maneira integrada com as secretarias, desde polícias militar, civil e penal, até a pasta da Mulher criada no início de 2023 para desenvolver ações afirmativas para elas. O monitoramento de agressores, o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e a praticidade do botão de pânico pelo aplicativo Rede Mulher, contribuem para tornar nosso território mais seguro para as mulheres viverem e prosperarem”, destacou o governador Cláudio Castro.
Integração, prevenção e atendimento
A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, em pouco mais de 4 anos de existência, acompanhou 63.509 mulheres. Somente em 2023, o programa registrou mais de 66 mil atendimentos, uma evolução de 22% em relação ao ano anterior. A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel Cláudia Moraes, ressalta que o aumento dos dados reflete também o maior acesso e aceitação das mulheres aos mecanismos de proteção disponíveis.
“Os números do balanço da atuação da Patrulha Maria da Penha em 2023 demonstram a importância desse serviço especializado para as mulheres fluminenses em situação de violência doméstica. Cada vez mais mulheres estão rompendo o silêncio, denunciando e, sobretudo, dando continuidade às denúncias e ao processo por meio do acolhimento e monitoramento das medidas protetivas pela Patrulha Maria da Penha”, destaca a Tenente Coronel.
Outra iniciativa é o aplicativo Rede Mulher, que conta com um botão de emergência para o contato direto com o atendimento 190. A ferramenta, baixada 69 mil vezes, realizou com sucesso 420 acionamentos do botão de pânico para ocorrências sobre a integridade da mulher.
Redução de vítimas e monitoramento de agressores
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realiza, desde 2019, uma iniciativa fundamental: a Central de Monitoração. Atualmente, a central acompanha 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica por meio de tornozeleiras eletrônicas e disponibiliza o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023, essa ferramenta foi acionada 91 vezes.
“Com o sistema de monitoração eletrônica, os agressores, antes ocultos, agora estão sob o olhar constante das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, prontas para agir em defesa da vida daquelas que eles perseguem”, afirma a Secretária de Estado de Administração Penitenciária Maria Rosa Lo Duca Nebel.
Investigação e apoio
O estado do Rio de Janeiro conta com 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) em operação 24 horas por dia. Em 2022, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) da Polícia Civil, efetivou 22,8 mil medidas protetivas, apreendeu 137 armas, efetuou 943 prisões (entre flagrantes e mandados) e indiciou mais de 12,2 mil pessoas.
O Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, elaborado pela Secretaria de Estado da Mulher, também desempenha um papel crucial. O pacto prevê a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra, no Centro do Rio, a capacitação de servidores, atividades escolares para impulsionar reflexão crítica e a reforma das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs), entre outras ações.
“Nesse primeiro ano de atuação, a Secretaria de Estado da Mulher impactou quase 3 milhões de pessoas com suas ações educativas, palestras e grupos reflexivos. Trabalhamos em parceria com a sociedade civil, os municípios, o poder legislativo e Judiciário para seguir movimentando esse debate e fortalecer ações à rede de apoio às mulheres. A redução dos casos de feminicídio é uma vitória do estado do Rio”, afirma a secretária estadual da Mulher, Heloísa Aguiar.
