A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra dos sigilos bancário e fiscal de indivíduos sob investigação, incluindo o deputado Janones, como parte do prosseguimento das apurações relacionadas ao suposto desvio de recursos.
Em um áudio divulgado pela imprensa, o deputado informou a seus assessores que uma parte deles deveria restituir uma quantia de seus salários para compensar prejuízos ocorridos durante a campanha eleitoral de 2016.
Em dezembro, o ministro do STF Luiz Fux atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou um inquérito para investigar a possível prática de “rachadinha” pelo parlamentar.
A PF alega ao STF que as diligências realizadas até o momento, indicam a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do deputado André Janones. Além disso, destacou que há inconsistências nos depoimentos dos servidores de Janones, observando que “a análise conjunta das declarações obtidas nas oitivas com o conteúdo dos áudios (e com as diligências empreendidas), revela uma série de inconsistências e contradições”.
Apesar de os assessores negarem envolvimento no esquema de “rachadinha”, a PF argumentou ao STF que as discrepâncias nos depoimentos, indicam a necessidade de aprofundar as investigações, especialmente considerando que esses assessores mantêm vínculos com o Deputado Federal André Janones, seja para sua sobrevivência política ou subsistência.
Os investigadores da PF destacaram ao STF a importância de rastrear o fluxo financeiro e analisar o patrimônio dos suspeitos para investigar adequadamente essas condutas. Nesse sentido, argumentaram que a quebra do sigilo bancário e fiscal é crucial, permitindo um exame detalhado das transações financeiras e dos bens que possam estar relacionados às práticas ilícitas em questão.
