Com a chegada de 2025, o sistema de barcas do Rio de Janeiro passará por uma significativa mudança em sua operação. A partir de janeiro, a CCR deixa o serviço, e o consórcio Barcas Rio, liderado pela BK Consultoria, assume a concessão. Essa transição gera incertezas entre os passageiros, já que o serviço é utilizado por milhares de pessoas diariamente.
Nos últimos anos, os usuários enfrentaram uma série de disputas entre o governo estadual e a CCR, com constantes cobranças públicas de valores devidos e ameaças de paralisação nas operações.
Para Carlos Cova, professor especializado em concessões e autor do “Manual de Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas”, o novo modelo de contrato representa uma correção de falhas históricas. Ele acredita que a estrutura atual é muito mais vantajosa do que a anterior, que dependia exclusivamente da receita da operação para que a concessionária fosse lucrativa — algo que não aconteceu devido à queda no número de passageiros.
“O modelo atual é bem superior ao anterior, pois assegura que a empresa tenha o retorno garantido contratualmente. Isso dá mais flexibilidade ao estado para definir o valor da tarifa”, explica Cova.
O especialista destaca, no entanto, que o sucesso dessa nova parceria depende do cumprimento das obrigações financeiras por parte do estado. “A parceria só vai funcionar se o estado honrar o que foi estabelecido no contrato”, conclui.
Licitação
A licitação para a nova concessão, realizada em novembro pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), foi avaliada em R$ 1,9 bilhão. Apenas duas empresas participaram do processo, com a BK Consultoria sendo a vencedora. O novo modelo, que substituirá o vigente desde 1998, será transitório por cinco anos até uma solução definitiva ser encontrada.
A CCR Barcas, que gerencia o sistema desde 2012, continuará operando até fevereiro de 2025, conforme acordo judicial.
Principais Mudanças
Uma das alterações mais importantes é que o contrato passará a ser baseado na prestação de serviço, modelo já adotado em outros estados como São Paulo e Espírito Santo. Nesse formato, o Governo do Estado será responsável pela fiscalização, pelos pagamentos e pela definição dos investimentos futuros, mantendo controle total sobre a operação.
A receita da tarifa paga pelos passageiros será destinada ao Governo do Estado, que utilizará parte dela para financiar o contrato. Além disso, o estado terá autonomia para ajustar os horários das viagens e o valor da passagem.
Outra novidade é que o novo operador será remunerado de acordo com a quantidade de milhas náuticas percorridas, ao invés de ser pago conforme a tarifa dos passageiros. Cada milha náutica será remunerada no valor de R$ 1.446,40.
O novo modelo também incluirá indicadores de desempenho mais modernos e controles ambientais. Importante destacar que não haverá redução no número de viagens ou horários, e todas as linhas serão mantidas.
O estudo da UFRJ também prevê novos trajetos, como a linha Paquetá-Cocotá e a linha social Charitas-Praça XV, cujos detalhes operacionais e tarifários serão definidos em conjunto com a Prefeitura de Niterói. Outros novos trechos poderão ser criados dependendo da demanda e viabilidade econômica.
