Entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, o Ministério da Saúde incinerou medicamentos e insumos avaliados em R$ 367,9 milhões que estavam vencidos ou inutilizáveis. O montante abrange 1,6 mil lotes de produtos, principalmente anestésicos e bloqueadores neuromusculares, de acordo com a matéria de Tácio Lorran, do Metrópoles
De acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), a maior parte das perdas ocorreu em 2023 (R$ 261,4 milhões), enquanto o restante foi destruído em 2024 (R$ 106,5 milhões).
Medicamentos mais descartados
Entre os itens incinerados, o destaque está nos bloqueadores neuromusculares e anestésicos amplamente utilizados em procedimentos hospitalares, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
- Besilato de atracúrio: prejuízo de R$ 73 milhões.
- Propofol: perdas de R$ 71 milhões.
- Besilato de cisatracúrio: descarte avaliado em R$ 69 milhões.
Além disso, outros medicamentos, como imunoglobulina anti-hepatite B (R$ 17,5 milhões) e fentanil (R$ 15,7 milhões), também figuraram entre os lotes destruídos.
Motivações e justificativas
Segundo o Ministério da Saúde, as incinerações foram causadas principalmente pela pandemia de Covid-19. Durante o pico da crise, o governo federal realizou compras emergenciais de anestésicos e bloqueadores neuromusculares para atender à alta demanda por intubações. Com o avanço da vacinação e a normalização do sistema de saúde, os estoques excedentes desses medicamentos tornaram-se obsoletos.
A pasta destacou ainda que nem todo o valor incinerado implica perda financeira, pois, em alguns casos, fornecedores podem restituir parte do montante. Contudo, o ministério não informou quanto foi efetivamente reembolsado.
O governo apontou outros fatores que contribuíram para as perdas, incluindo:
- Flutuações na demanda por medicamentos.
- Mudanças em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).
- Compras originadas por decisões judiciais que foram posteriormente suspensas.
- Avarias ou problemas de transporte.
Para mitigar o desperdício, o Ministério da Saúde afirmou que adota práticas como remanejamento de estoques, doação para outros estados ou países, compras parceladas e cláusulas contratuais que preveem substituição de medicamentos próximos ao vencimento.
Especialistas do setor farmacêutico afirmam que o contexto da pandemia justificou as compras emergenciais, mas destacam a importância de aperfeiçoar a gestão de estoques para evitar prejuízos futuros. Além disso, o descarte elevado ocorre em um cenário de dificuldades no financiamento da saúde pública, gerando críticas sobre a eficiência do uso de recursos.
O episódio soma-se a outras polêmicas da atual gestão, como a incineração de 10,9 milhões de vacinas vencidas revelada em novembro. A destruição de medicamentos e insumos reforça o desafio de equilibrar planejamento e resposta rápida em momentos de crise.
