O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no mesmo processo que envolve o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Ambos foram alvo de investigação após discursos feitos na tribuna da Câmara dos Deputados, em agosto, nos quais criticaram o delegado Fábio Shor. O indiciamento foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Em entrevista à Revista Oeste, Cabo Gilberto afirmou ter sido informado do indiciamento por meio de seu e-mail oficial da Câmara e destacou que, embora tenha sido chamado para depor, estava em plena campanha municipal e não pôde comparecer à convocação. A sugestão de uma nova data para o depoimento foi recusada, e o deputado foi surpreendido com o indiciamento.
A Defesa de Cabo Gilberto
O deputado disse que acionou seu corpo jurídico e solicitou apoio da Corregedoria e da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados para tratar do caso. Para ele, o indiciamento é uma clara ameaça à imunidade parlamentar, e representa uma “afronta” não apenas a ele, mas a toda a Casa Legislativa, colocando em risco a inviolabilidade das manifestações feitas no exercício do mandato.
Cabo Gilberto também classificou o indiciamento como um ataque à democracia e à Constituição, destacando o clima de insegurança jurídica e a perseguição aos apoiadores de Jair Bolsonaro. “Com certeza vou ser condenado por um discurso feito em tribuna da Casa”, lamentou. Para o parlamentar, a situação no Brasil é grave, com inquéritos considerados ilegais, infundados e sem fim, dirigidos a ele e a outros membros da oposição ao governo.
Marcel van Hattem também é Indiciado
O deputado Marcel van Hattem já havia sido indiciado três vezes pela PF por supostos crimes de calúnia e injúria contra o delegado Fábio Shor, no mesmo processo que agora inclui Cabo Gilberto. Van Hattem também criticou o indiciamento, qualificando-o como uma afronta à Constituição e uma tentativa de intimidar a oposição política.
Em suas declarações, Van Hattem afirmou que o indiciamento é uma tentativa de fazer um exemplo com os parlamentares, um movimento que, segundo ele, visa a calar as vozes dissonantes do governo. “Isso é algo extremamente grave, que se faz em ditaduras”, disse. O deputado afirmou que o Brasil vive um estado de exceção e que a perseguição a opositores é um reflexo de um regime autoritário.
Caso
O caso está gerando grande repercussão e acirrado debate sobre a liberdade de expressão no âmbito parlamentar e a proteção da imunidade dos deputados. Enquanto a oposição vê o indiciamento como uma forma de repressão política, membros do governo e da base aliada defendem a investigação como legítima, dada a natureza das acusações contra os deputados. A situação permanece em pauta, com a expectativa de que a defesa dos parlamentares continue a contestar os atos da Polícia Federal e as decisões judiciais no STF.
