O indiciamento do deputado Marcel Van Hattem é mais um sinal alarmante do enfraquecimento do Congresso Nacional e da passividade de sua liderança, simbolizada pelo presidente Rodrigo Pacheco. Este indiciamento, que ataca diretamente as prerrogativas parlamentares, é um ataque à essência da democracia, especialmente ao direito fundamental de expressão de um parlamentar.
A omissão do presidente do Congresso em reagir de maneira firme contra esse tipo de violação contribui para um cenário preocupante, no qual os abusos se tornam cada vez mais frequentes e aceitos. A medida, que atinge Van Hattem, reflete a gravidade da situação no parlamento, onde até mesmo os parlamentares se veem ameaçados de ter suas vozes caladas.
Não se pode admitir que essa cumplicidade, que se revela na subordinação do Legislativo aos outros poderes, continue a ser uma prática corriqueira. O ataque à liberdade de expressão no Congresso e os abusos contra figuras como o senador Marcos do Val, como o bloqueio de seu orçamento por decisão do STF, são ações que não podem ser toleradas.
É uma postura inadmissível e injustificável que enfraquece as instituições e compromete o funcionamento pleno da democracia no Brasil.
O Congresso Nacional, sob a liderança de Rodrigo Pacheco, precisa urgentemente retomar seu papel de defesa das prerrogativas dos parlamentares, sem mais permissões para abusos e violação de direitos fundamentais.
