A PEC da Alforria, proposta pelo deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS), tem ganhado destaque no cenário político brasileiro como uma alternativa pragmática e inovadora à PEC que propõe o fim da jornada 6×1. Até a manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, a proposta já contava com o apoio de 57 parlamentares, e a expectativa é que o número de signatários cresça rapidamente, dado o apoio crescente de deputados de diferentes espectros políticos.
A proposta visa estabelecer um modelo flexível de regime de trabalho, que permite uma negociação mais direta entre empregados e empregadores sobre carga horária e salário. Ao contrário da PEC de Erika Hilton (PSOL-SP), que busca acabar com a escala 6×1 (quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso), a PEC da Alforria propõe uma alternativa baseada em liberdade de escolha, produtividade e adequação às realidades econômicas brasileiras.
Uma solução prática e realista
Em entrevista à revista Oeste, o deputado Mauricio Marcon explicou os pilares da PEC da Alforria, destacando que a proposta se baseia em modelos que têm mostrado sucesso ao redor do mundo, especialmente em economias que adotaram regimes de trabalho mais flexíveis. Segundo Marcon, a proposta visa conceder ao trabalhador a liberdade de escolher a jornada de trabalho que melhor se adapta à sua realidade, sem abrir mão dos direitos trabalhistas garantidos pela Constituição.
“A PEC da Alforria é uma resposta à PEC da esquerda, que está descolada da realidade brasileira. O modelo que propomos é o que tem funcionado em países desenvolvidos e pode ser a chave para aumentar a produtividade e a rentabilidade do trabalhador brasileiro a médio prazo”, afirmou Marcon, enfatizando que a proposta busca uma solução prática e viável, ao contrário das soluções baseadas em discursos ideológicos que, segundo ele, não se aplicam à realidade do Brasil.
Liberdade de escolha e seus benefícios
A principal característica da PEC da Alforria é a flexibilidade. O texto estabelece que as jornadas de trabalho podem ser ajustadas conforme as necessidades do trabalhador e do empregador, garantindo um equilíbrio entre as demandas do mercado e as necessidades pessoais dos trabalhadores. Essa flexibilidade é vista como um fator positivo, pois permite que o trabalhador tenha mais controle sobre seu tempo, ao mesmo tempo em que mantém os direitos trabalhistas já assegurados pela Constituição, como férias, 13º salário e descanso semanal.
Marcon também destacou que, ao permitir negociações diretas entre empregado e empregador, o modelo favorece uma adaptação às realidades econômicas locais e às necessidades de diferentes setores da economia. Isso, segundo ele, poderia resultar em maior satisfação no ambiente de trabalho, aumento da produtividade e, consequentemente, melhorias nos resultados econômicos para todos os envolvidos.
Sucesso comprovado em outros países
O deputado ressaltou que o modelo de trabalho flexível já foi implementado com sucesso em diversos países, onde tem gerado efeitos positivos na economia e no bem-estar dos trabalhadores. “A flexibilidade no regime de trabalho é uma tendência mundial, e a PEC da Alforria traz essa prática para o Brasil. Países como os Estados Unidos, Canadá e várias nações da Europa já adotaram formas de flexibilização do trabalho que se mostraram eficientes e vantajosas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas”, afirmou Marcon.
A proposta também vem sendo defendida como uma forma de modernizar o mercado de trabalho brasileiro, ajustando-o às novas realidades da economia global e às mudanças no comportamento dos trabalhadores, que cada vez mais buscam uma maior qualidade de vida e mais flexibilidade no seu dia a dia profissional.
Apoio crescente na Câmara
Com 57 assinaturas já conquistadas, a PEC da Alforria está ganhando terreno no Congresso Nacional, com o apoio de parlamentares de diferentes partidos e perfis. Entre os deputados que já apoiaram a proposta estão nomes como Bia Kicis (PL-DF), Kim Kataguiri (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP), e Clarissa Tércio (PL-PE), além de figuras políticas de destaque como o próprio Mauricio Marcon, autor da PEC.
Marcon acredita que a proposta ganhará ainda mais força à medida que mais parlamentares percebam as vantagens de um modelo flexível, que respeita as particularidades do Brasil e promove um ambiente de trabalho mais produtivo e saudável. Ele também destacou que a PEC da Alforria não tem o intuito de abolir os direitos trabalhistas, mas sim de modernizar as relações de trabalho, ajustando-as às novas demandas do mercado e das pessoas.
Crítica à PEC da esquerda: Proposta descolada da realidade brasileira
Marcon foi enfático ao comparar a PEC da Alforria com a proposta de fim da escala 6×1 de Erika Hilton. Enquanto a proposta da deputada do PSOL busca impor um modelo rígido e desconectado das necessidades do Brasil, a PEC da Alforria se baseia em modelos que já mostraram eficácia em países com economias mais maduras.
“O problema da PEC de Erika Hilton é que ela ignora a realidade do Brasil. Ela pode soar bem em um discurso ideológico, mas na prática não resolve os problemas reais dos trabalhadores e das empresas. A nossa proposta é pragmática e realista. Ela se baseia no que já deu certo em outras partes do mundo e o Brasil precisa caminhar para uma economia mais flexível e dinâmica”, afirmou Marcon.
Uma proposta para o futuro do Brasil
A PEC da Alforria se apresenta como uma proposta inovadora e viável para o futuro das relações de trabalho no Brasil. Ao oferecer flexibilidade para trabalhadores e empregadores, ela busca aumentar a produtividade, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia do país.
Com o apoio de um número crescente de parlamentares e a promessa de criar um modelo que atende às necessidades do século XXI, a PEC da Alforria se coloca como uma alternativa inteligente à rigidez de modelos ultrapassados, apontando para um futuro de mais liberdade e prosperidade para os trabalhadores brasileiros.
