A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (11/11), às 10h, audiência pública para discutir as metas de saneamento e o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelas concessionárias Cedae, Águas do Rio e Iguá para a redução do desperdício de água, ampliação da rede de esgoto e recuperação de corpos hídricos (rios, lagos, oceanos, reservatórios, riachos, córregos, lagoas e aquíferos subterrâneos). A audiência acontece na sala 1801, do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense, e será transmitida ao vivo pela TV Alerj.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Carlos Minc (PSB), as concessionárias precisam cumprir realmente com os compromissos assumidos. Ele é autor da Lei 9.370/2021, que obriga os prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar, de forma clara e acessível, as metas estabelecidas nos contratos de concessão,
“Essas informações devem estar disponíveis nos sites e redes sociais das empresas, facilitando o acesso da população aos dados sobre metas, obras em andamento e programações para o avanço no abastecimento de água e no tratamento de esgoto, além de informar se as metas estão sendo cumpridas”, explicou Minc.
Foram convidados para a audiência pública o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Rafael Carvalho de Menezes; a diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Águas do Brasil, Marilene Ramos; Paulo Canedo, professor do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ; o diretor de saneamento do Instituto Rio Metrópole (IRM), Bruno Sasson; o diretor-presidente da Rio + Saneamento, Leonardo Righetto; Anselmo Leal, diretor-presidente da Águas do Rio (Aegea).
Também deverão estar presentes na audiência o diretor-presidente da Iguá Saneamento S/A, Flávio da Costa Vaz; os diretores de Saneamento e Grande Operação e de Desenvolvimento das Cidades da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Daniel Okumura e Marco Aurélio; o pesquisador sênior da Fundação Instituto de Pesquisas, Econômicas (Fipe), Wagner Rezende, e Licínio Machado Rogério, Presidente do Comitê de Monitoramento da Área de Concessão Bl 1.
