Em uma postagem contundente nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a recente ação que resultou na violação do sigilo sacerdotal de um padre no Brasil. O ex-presidente comparou a situação atual com episódios que ocorreram na Nicarágua sob o regime de Daniel Ortega, onde autoridades perseguem e prendem líderes religiosos. Bolsonaro chamou a violação do sigilo religioso de “inadmissível” e “extremamente perigosa para a liberdade e para a democracia”, e denunciou o que considera um retrocesso para a liberdade religiosa no país.
A postagem de Bolsonaro, datada 8 de novembro de 2024, se refere a uma operação policial em que um padre foi alvo de busca e apreensão em sua paróquia, intimado a depor à Polícia Federal e, de acordo com o ex-presidente, teve seu Sigilo Sacerdotal violado. A acusação é grave, uma vez que o sigilo religioso é protegido por tratados internacionais e pela Constituição Brasileira, que garante a liberdade de culto e de expressão religiosa, além de respeitar a separação entre o Estado e as igrejas.
“A realidade preocupante”
Bolsonaro iniciou sua postagem destacando a ironia de como, em 2022, os críticos que alertavam para um possível cenário semelhante ao da Nicarágua, onde líderes religiosos são perseguidos e presos, eram tachados de propagadores de “fake news”. “Hoje, em novembro de 2024, o Brasil assiste atônito a uma realidade preocupante”, escreveu, sugerindo que as preocupações daqueles que anteviam abusos de autoridade estavam sendo confirmadas de forma alarmante.
Segundo Bolsonaro, a ação policial que resultou na violação do sigilo sacerdotal não é apenas um abuso de autoridade, mas também uma afronta aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira, pelo Acordo Brasil-Santa Sé e por convenções internacionais que asseguram a liberdade religiosa. “Invadir a confidencialidade entre um padre e seu rebanho não é apenas uma afronta à liberdade religiosa; é um grave abuso de autoridade”, afirmou.
Riscos
O ex-presidente alertou que a violação do sigilo religioso põe em risco o próprio princípio do Estado Laico, que deveria impedir o governo de interferir nas questões religiosas. “É inadmissível e extremamente perigoso para a liberdade e para a democracia que o sigilo religioso seja violado no Brasil”, enfatizou.
Bolsonaro reforçou sua preocupação de que, assim como na Nicarágua, onde o regime de Ortega persegue, prende e exila líderes religiosos, o Brasil possa estar seguindo um caminho semelhante, o que representaria um retrocesso significativo para os direitos civis e a liberdade religiosa. “O Brasil não pode trilhar o mesmo caminho sombrio da Nicarágua”, disse, convocando os brasileiros a se unirem contra esses abusos.
“Hoje é um padre, amanhã poderá ser um bispo ou um arcebispo, um pastor evangélico ou um líder de qualquer outra religião”
Em um tom de alerta, Bolsonaro mencionou que, caso não haja uma reação a esse tipo de violação, as próximas vítimas podem ser figuras de maior destaque na Igreja, como bispos, arcebispos, pastores evangélicos ou líderes de outras religiões. “Hoje é um padre, amanhã poderá ser um bispo ou um arcebispo, um pastor evangélico ou um líder de qualquer outra religião”, afirmou, sugerindo que a violação de direitos religiosos pode se expandir caso não seja contestada.
O ex-presidente também fez um apelo às entidades religiosas e civis, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e aos signatários da chamada “carta pela democracia”. Bolsonaro pediu que essas instituições se posicionem contra a violação do sigilo religioso e denunciou a atitude como parte de um “retrocesso” no país.
O tom final da postagem de Bolsonaro foi de denúncia e resistência. O ex-presidente enfatizou que é dever de todos aqueles que se preocupam com a liberdade e com a democracia denunciar tais abusos, não apenas dentro do Brasil, mas também no cenário internacional. Ele concluiu sua manifestação desejando a proteção divina sobre o país e o judiciário, exortando a necessidade de “justiça divina” em um momento tão delicado.
“Que Deus proteja o Brasil”, finalizou Bolsonaro, marcando um claro posicionamento contra a crescente intervenção do Estado nas esferas religiosas e colocando em xeque a liberdade de expressão e culto no país.
A postagem de Jair Bolsonaro reflete um crescente clima de tensão em relação à atuação do governo Lula, especialmente no que diz respeito à liberdade religiosa e aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição. O ex-presidente chamou atenção para o que considera uma violação grave dos direitos individuais, algo que, em sua visão, pode marcar o início de uma era de retrocessos democráticos no Brasil, com a ascensão de uma agenda autoritária que mira em líderes religiosos e na liberdade religiosa como um todo.
