A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta quinta-feira (07/11) sabatina com Valéria da Rocha, candidata a integrar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). A reunião será às 14h, na sala nº 1809, no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.
O MEPCT/RJ é um órgão vinculado à Alerj e tem como principais objetivos planejar, realizar e conduzir visitas periódicas regulares a espaços de privação de liberdade. O Mecanismo tem ainda como atribuição a recomendação de medidas para adequação dos espaços de privação de liberdade aos padrões internacionais.
Participam da sabatina o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Amorim (União); o vice-presidente, Renato Miranda (PL); e os deputados Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Guilherme Delaroli (PL).
